A Digi admitiu esta sexta-feira, dia 23, abandonar o mercado português se as condições de concorrência não melhorarem. A operadora de origem romena pede à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) que reconsidere a renovação das licenças de espetro da Meo, da Nos e da Vodafone, que caducam em 2027. No mesmo dia, a presidente do regulador admitiu prolongar essas licenças em troca de investimento.

"Um dos desfechos pode ser sairmos de Portugal. É um dos cenários no estudo de Abel Mateus", afirmou o diretor executivo do grupo Digi, Valentin Popoviciu, numa conferência de imprensa em Lisboa. O gestor lembrou o caso da Deutsche Telekom, que saiu da Roménia por não conseguir competir com a Vodafone e a Orange, mas sublinhou que a saída "ainda é algo que terá de ser ponderado mais tarde".

A proposta da Anacom, que esteve em consulta pública até 9 de outubro, prevê renovar as licenças dos três operadores históricos até 2033 ou 2042, consoante a faixa e a operadora. Os operadores pediam 20 anos. O regulador admite chegar a esse prazo, em vez de 15 anos, se as empresas assumirem compromissos de investimento, sobretudo em segurança e resiliência das redes.

Numa entrevista publicada esta sexta-feira pelo Jornal Económico, Sandra Maximiano defendeu essa ligação entre a duração das licenças e o investimento, e contestou as críticas sobre os prazos. "Não é tão verdade assim que estamos a falar de licenças de curta duração", disse a presidente da Anacom, lembrando que os operadores já detêm estas frequências há anos.

Para a Digi, a renovação, mesmo com prazos mais curtos, não garante concorrência leal. A empresa, que entrou em Portugal em 2024 e comprou a Nowo, defende que o espetro seja atribuído por leilão, com um limite por operador e um bloco reservado a quem tem menos espetro de cobertura.

"Pedimos que faça um ajuste e nos dê compensações e remédios para que haja um ambiente em que todos possam investir e competir no mercado", disse Valentin Popoviciu, que garantiu que Portugal não é um mercado difícil. "Nós queremos comprar mais espetro, investir mais, mas a Anacom tem de atualizar as condições em 2027 e 2033."

Caso o regulador mantenha a renovação, a Digi propõe três condições. A primeira é atribuir o bloco de 2×5 MHz na faixa dos 700 MHz, por atribuir desde 2021, ao operador com menos espetro abaixo de 1 GHz. A segunda é associar à renovação condições de partilha de espetro e de roaming nacional. A terceira é não renovar os 140 MHz que não foram pedidos, alinhando os prazos em 2033.

As propostas assentam num estudo da Lisbon Economics coordenado pelo economista Abel Mateus, antigo presidente da Autoridade da Concorrência. "Um leilão com limites para os incumbentes e um bloco reservado à entrante é sempre superior do que uma renovação automática", defendeu. A própria Autoridade da Concorrência recomendou, a 9 de outubro, que qualquer renovação fique condicionada ao acesso às redes e ao roaming nacional.

Confrontada com o facto de não ter comprado, no leilão de 2021, o lote de 700 MHz que ficou por vender, a Digi respondeu que pagou 30 milhões de euros por 2×5 MHz na banda dos 900 MHz. É mais 56,2% do que os 19,2 milhões que cada operador pagou por um lote de 700 MHz no mesmo leilão. A Digi emprega 1900 pessoas em Portugal.