Pablo Marçal afirmou que aceita ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) caso Flávio Bolsonaro seja eleito presidente do Brasil. A declaração foi feita agora, durante o programa 'BNTV Brasil', após o resultado da primeira volta das eleições.
“O que o Flávio falar, eu estou na guerra. Se o Flávio me quiser pôr de ministro do STF, eu também tenho o meu diploma de Direito, eu vou tocar o terror lá no STF”, afirmou Marçal. O empresário acrescentou que também aceitaria outras funções num eventual governo de Flávio, incluindo um ministério ou uma representação diplomática.
A declaração ocorre num momento em que Flávio Bolsonaro tem colocado a composição do Supremo entre os temas centrais da sua campanha. O candidato do PL afirmou que, se eleito, pretende indicar cinco ministros para a Corte e que os escolhidos deverão, entre outros critérios defendidos por ele, ser contrários ao aborto e às drogas e respeitar a Constituição.
O plano de governo apresentado por Flávio também propõe alterações no funcionamento do STF, incluindo limites às decisões individuais dos ministros e uma quarentena para pessoas que tenham ocupado cargos ministeriais antes de serem indicadas para a Corte.
A Constituição brasileira estabelece que os ministros do Supremo devem ter entre 35 e 70 anos, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é feita pelo presidente da república, mas depende de aprovação da maioria absoluta do Senado.
Por isso, uma eventual indicação de Marçal não dependeria apenas da vontade de Flávio Bolsonaro. Além da decisão presidencial, seria necessária uma sabatina e a aprovação pelo Senado, dentro das regras constitucionais.
A própria fala de Marçal também não representa uma indicação oficial. O empresário disse que aceitaria a função caso fosse convidado. Ao ser procurado pelo Metrópoles, afirmou posteriormente que considera que a Suprema Corte deve ser formada por pessoas com “sabedoria, equilíbrio, experiência e independência”.
O histórico de Marçal
A possibilidade levantada pelo empresário também ocorre num contexto marcado por decisões judiciais envolvendo a sua trajetória política.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, em 11 de setembro, o registo da candidatura de Marçal à presidência da república. A Corte apontou falta de comprovação da filiação partidária ao PRTB dentro do prazo legal e registou que o empresário está inelegível até 2032.
A inelegibilidade está relacionada a uma condenação da Justiça Eleitoral decorrente do chamado “campeonato de cortes”, iniciativa que envolvia prémios para produtores de vídeos relacionados à campanha eleitoral.
Marçal também possui um histórico criminal anterior à entrada na política. Em 2010, foi condenado pela Justiça Federal a quatro anos e cinco meses de prisão por furto qualificado num processo relacionado com um esquema de fraudes bancárias. A pena acabou por ser atingida pela prescrição e deixou de ser executada.
Marçal afirma que trabalhava apenas na área técnica e que não tinha conhecimento da dimensão criminosa do esquema. A existência da condenação e posterior prescrição, no entanto, faz parte do histórico judicial do empresário.
O Supremo no centro da campanha
A discussão sobre uma eventual indicação de Marçal acontece enquanto Flávio Bolsonaro apresenta mudanças no STF como parte de seu projeto político.
Em setembro, o candidato afirmou que pretendia indicar cinco ministros para a Corte e criticou diretamente Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Na ocasião, disse que os novos ministros deveriam respeitar a Constituição e defendeu nomes contrários ao aborto e às drogas.
Em agosto, Flávio também afirmou que pretendia escolher ministros que não utilizassem “a caneta para fazer injustiça” e que fossem contra o aborto e as drogas.
A Constituição, contudo, estabelece requisitos próprios para os integrantes do Supremo. A escolha presidencial precisa passar pelo Senado e não se limita à identificação política do indicado com o chefe do Executivo.
É nesse cenário que a declaração de Marçal ganhou repercussão. O empresário, que teve a candidatura presidencial rejeitada pelo TSE e permanece inelegível até 2032, colocou-se à disposição para ocupar uma vaga numa instituição cuja composição é apontada pelo próprio Flávio Bolsonaro como uma das prioridades de um eventual Governo.
Não existe, até ao momento, indicação formal de Marçal para o STF. Existe, porém, uma declaração pública de disponibilidade feita pelo empresário e um candidato presidencial que já anunciou a intenção de realizar mudanças significativas na composição da Corte.
A eventual nomeação, caso fosse apresentada, ainda teria de cumprir todas as etapas previstas na Constituição, incluindo a aprovação pelo Senado.
A discussão, portanto, permanece no campo das declarações de campanha. E, por enquanto, Pablo Marçal não é candidato ao STF, nem foi indicado para uma vaga na Corte.
Créditos: Redes sociais
