O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) rejeitou esta segunda-feira, dia 27, que esteja em curso qualquer desmantelamento do dispositivo nacional de emergência médica, respondendo às acusações da Comissão de Trabalhadores (CT), que denunciou a alegada retirada de 100 ambulâncias do dispositivo operacional do instituto.

Em comunicado, a CT afirmou que o plano em causa representa "a retirada de 100 ambulâncias do dispositivo operacional próprio do INEM", contrariando a ideia de um reforço do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM). Segundo os trabalhadores, a medida afetará 71 concelhos, entre os quais Lisboa e Porto, aumentando a pressão sobre os bombeiros e a Cruz Vermelha Portuguesa e criando um "risco acrescido" para os utentes.

A denúncia surge na sequência de declarações do presidente do INEM, Luís Mendes Cabral, numa entrevista transmitida na sexta-feira pela RTP, na qual confirmou a transferência das ambulâncias de emergência médica para as Unidades Locais de Saúde (ULS) e a transformação das atuais ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) em viaturas ligeiras.

De acordo com a CT, caso a decisão avance, "54 ambulâncias de emergência médica serão entregues às ULS e 46 ambulâncias SIV deixarão de ser ambulâncias, perdendo a capacidade de transporte de doentes".

Em resposta, o INEM assegurou que a eventual transferência da gestão das ambulâncias de emergência médica para as ULS "não implica a eliminação desses meios", sublinhando que as viaturas "continuarão ao serviço das populações e integradas no dispositivo nacional de emergência médica".

Relativamente às ambulâncias SIV, o instituto explicou que a sua eventual conversão em viaturas ligeiras resulta da necessidade de adequar os meios à missão destas equipas. Segundo o INEM, esta alteração não comprometerá a capacidade de resposta clínica, uma vez que o transporte de doentes continuará a ser assegurado pelos meios dedicados do SIEM.

O instituto reagiu ainda às posições assumidas pela CT e pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), que também manifestou "grande preocupação" com a alegada retirada de 100 ambulâncias, defendendo que o debate deve assentar em "informação rigorosa". O INEM garantiu que manterá um "diálogo aberto e transparente" com as estruturas representativas dos trabalhadores.

Além disso, assegurou que quaisquer alterações serão implementadas de forma "gradual, planeada e articulada" com as ULS e os restantes parceiros do SIEM, garantindo que "a continuidade e a qualidade da resposta às populações nunca sejam colocadas em causa".

Perante este cenário, a Comissão de Trabalhadores exigiu esclarecimentos à ministra da Saúde, questionando se o Governo valida politicamente a decisão. Os trabalhadores defendem que Ana Paula Martins deve assumir as consequências da medida ou, em alternativa, aproveitar a entrada em vigor da nova lei orgânica do INEM para substituir integralmente o atual Conselho Diretivo.

A CT anunciou ainda a realização de uma assembleia-geral nos primeiros dias de agosto para decidir eventuais formas de contestação, esclarecendo que a reunião apenas será cancelada caso o plano seja alterado "de forma clara, pública e inequívoca". A greve pode ser uma das formas de luta.

Também o STEPH enviou um ofício à ministra da Saúde a solicitar um "esclarecimento urgente" sobre o processo, avisando que, caso não obtenha resposta até 1 de agosto, avançará com ações de protesto.