O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Flávio Dino, de 58 anos, foi obrigado a cancelar a sua viagem oficial a Lisboa, onde era esperado como um dos principais oradores de um encontro jurídico e político na capital portuguesa.

O magistrado sofreu uma queda na sua residência em São Luís, no estado do Maranhão, que resultou na rutura de um ligamento do pé. Após a avaliação da equipa médica, Dino foi desaconselhado a enfrentar um voo transatlântico de longa duração, sendo determinado que permanecesse em repouso absoluto para garantir a recuperação completa da lesão.

O cancelamento da sua participação no Fórum Jurídico de Lisboa – evento coordenado pelo seu colega de tribunal, o juiz Gilmar Mendes – foi anunciado pelo próprio magistrado através de um artigo publicado no portal especializado Jota. No texto, o antigo ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo de Lula da Silva lamentou o sucedido e partilhou as teses académicas que pretendia defender presencialmente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O foco da sua intervenção seria o "constitucionalismo transformador", abordando a eficácia e a aplicação prática dos direitos sociais na América Latina.

O fórum na capital portuguesa, que arranca formalmente esta segunda-feira, dia 1, constitui um dos pontos de encontro mais relevantes do ano para a comunidade jurídica luso-brasileira. Reúne anualmente dezenas de altas autoridades, ministros de Estado, governadores, juristas de renome e empresários de ambos os lados do Atlântico para debater a governação e o direito contemporâneo. Sem autorização para viajar, Flávio Dino cumpre agora o protocolo de convalescença na capital maranhense, falhando assim o primeiro grande compromisso internacional desde que assumiu a sua cadeira no Supremo Tribunal Federal.