O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia retirar do ministro André Mendonça a condução dos processos relacionados ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), numa tentativa de conter a crise que se agravou dentro da principal corte de Justiça do Brasil.

A possibilidade está a ser discutida por Fachin e pelos seus assessores, mas ainda não existe uma decisão definitiva. Uma das hipóteses em análise é que o próprio presidente do Supremo assuma a condução dos casos, evitando que as investigações continuem no centro do confronto entre Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes.

A discussão ganhou força nos últimos dias, à medida que aumentaram as acusações entre os dois ministros. O cenário agravou-se esta terça-feira, depois de Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.

A decisão provocou uma reação da cúpula da Polícia Federal, com 11 diretores a colocarem os seus cargos à disposição do diretor-geral substituto. Os dirigentes manifestaram apoio a Rodrigues e Almada e rejeitaram acusações de que a corporação estaria a atuar de forma política.

Fachin procura agora uma solução que permita reduzir a tensão entre os diferentes grupos dentro do Supremo. Segundo as informações divulgadas, a eventual mudança das relatorias enfrenta resistências e depende de uma solução jurídica e regimental que permita ao presidente da Corte assumir os processos.

Os casos são particularmente sensíveis. A investigação sobre o Banco Master envolve o antigo dono da instituição, Daniel Vorcaro, enquanto a apuração sobre as fraudes no INSS investiga um esquema de descontos indevidos que atingiu reformados e pensionistas.

A crise também envolve acusações relacionadas com a atuação de Alexandre de Moraes. Mendonça tornou público um relatório da Polícia Federal que mencionava contactos entre Moraes e Vorcaro. O ministro reagiu e determinou a abertura de uma investigação contra Mendonça por suspeitas que incluem abuso de autoridade.

Fachin já havia tomado medidas para tentar retirar o confronto das mãos dos dois ministros. Na semana passada, determinou que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e Andrei Rodrigues prestassem esclarecimentos sobre o relatório da Polícia Federal que está no centro da disputa.

O presidente do STF também defendeu o encerramento do chamado inquérito das fake news, conduzido por Moraes, e a criação de um código de ética para os ministros da Corte.

A eventual retirada dos processos de Mendonça seria, portanto, mais um passo de Fachin para tentar reorganizar a condução das investigações e evitar que o conflito entre os ministros continue a atingir outras instituições brasileiras. Até ao momento, porém, Mendonça continua responsável pelos casos Master e INSS e não há decisão formal sobre a mudança da relatoria.