O Ministério Público decidiu não recorrer da sentença que absolveu a SAD do Benfica e os antigos dirigentes encarnados no processo “Saco Azul”, encerrando assim um dos casos judiciais mais mediáticos envolvendo o clube da Luz e o antigo presidente Luís Filipe Vieira.

A decisão significa, na prática, o fim da acusação que imputava à SAD benfiquista e a Luís Filipe Vieira, Domingos Soares de Oliveira e Miguel Moreira crimes de fraude fiscal qualificada e falsificação de documentos relacionados com alegados contratos fictícios de prestação de serviços informáticos.

Na acusação, o Ministério Público sustentava que a Benfica SAD, em articulação com a empresa Questão Flexível e por alegada orientação de Vieira, teria feito circular mais de 1,6 milhões de euros através de contratos de consultadoria considerados sem correspondência efetiva, verbas cujo destino final nunca teria sido plenamente apurado pela investigação.

Contudo, o coletivo de juízes desmontou a acusação, considerando impossível ultrapassar a dúvida razoável exigida em processo penal. Particularmente crítica foi a ausência de uma perícia forense informática realizada em tempo útil, apontada pelo tribunal como elemento decisivo para esclarecer responsabilidades individuais. “Se tivesse sido feita no início do inquérito poderíamos saber quem fez o quê”, assinalou o juiz presidente, lamentando que, passada uma década, tal diligência se tenha tornado praticamente inviável.

A opção do Ministério Público por não recorrer encerra definitivamente o “Saco Azul” e representa mais uma vitória judicial para o Benfica, depois dos desfechos favoráveis noutros processos mediáticos ligados ao universo encarnado, reforçando o debate sobre os limites da investigação criminal e os efeitos da demora processual em casos económico-financeiros complexos.