Uma investigação da Polícia Civil do Distrito Federal, no Brasil, revelou um esquema de falsificação de documentos que permitiu a estrangeiros obter certidões de nascimento, cartões de identidade e passaportes brasileiros de forma fraudulenta. Segundo a reportagem exibida pelo Fantástico, cada beneficiário terá pago cerca de 200 mil reais, aproximadamente 32 mil euros, pelo conjunto de documentos.


O caso foi investigado no âmbito da Operação Livro E, lançada a 12 de novembro, com diligências no Distrito Federal e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A investigação identificou 15 estrangeiros que terão beneficiado do esquema. Entre eles está Fahad Abdullah Saleh Bakalka, cidadão saudita cujo nome aparece num relatório norte-americano relacionado com os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001.


Segundo as autoridades brasileiras, os estrangeiros recorriam a intermediários e a pessoas ligadas a um cartório de Brasília para conseguir documentos que lhes permitissem obter a identificação brasileira e, posteriormente, solicitar passaportes.


O esquema aproveitava um procedimento legal destinado a brasileiros nascidos no estrangeiro. Pela legislação brasileira, filhos de pai ou mãe brasileiros nascidos fora do país podem adquirir a nacionalidade brasileira originária, desde que cumpram os requisitos legais para o registo.


Segundo a investigação, os estrangeiros envolvidos não tinham pais brasileiros e, por isso, não preenchiam os requisitos para obter a nacionalidade através desse mecanismo.


Os investigadores identificaram diferentes métodos de falsificação. Em alguns casos, eram utilizadas certidões com números de registo que não correspondiam a nascimentos efetivamente registados. Noutros, teriam sido reaproveitadas folhas de registos anteriormente cancelados no chamado Livro E, utilizado pelos cartórios para transcrever atos civis ocorridos no estrangeiro.


A investigação também identificou o uso indevido de selos digitais para conferir aparência de autenticidade aos documentos.


Depois de conseguirem as certidões fraudulentas, os estrangeiros utilizavam-nas para solicitar documentos de identificação brasileiros e, posteriormente, passaportes.


A operação policial resultou na detenção de cinco suspeitos, entre os quais funcionários e antigos funcionários de cartórios e pessoas apontadas como intermediárias do esquema.


A Polícia Civil identificou ainda 14 estrangeiros que não foram localizados e que passaram a ser considerados foragidos. Segundo as autoridades, parte dos beneficiários já tinha deixado o Brasil.


A investigação aponta que alguns dos estrangeiros viajaram para destinos como a Turquia, Itália e Emirados Árabes Unidos depois de obterem os documentos brasileiros.


As autoridades também procuram esclarecer como os registos fraudulentos foram introduzidos nos sistemas oficiais e se existiram outros participantes na estrutura.


Um dos nomes identificados na investigação é o de Fahad Abdullah Saleh Bakalka, cidadão saudita que terá obtido documentos brasileiros através do esquema.


O seu nome aparece num relatório norte-americano que reúne informações relacionadas com a investigação aos atentados de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos.


De acordo com esse documento, Bakalka mantinha relações de proximidade com Ahmed al-Ghamdi e Hamza al-Ghamdi, dois dos sequestradores dos aviões utilizados nos ataques.


O relatório também refere que o saudita teria trabalhado como piloto para a família real da Arábia Saudita e transportado Osama Bin Laden em viagens entre o Afeganistão e a Arábia Saudita.
Estas referências documentais não significam, por si só, que Bakalka tenha participado diretamente nos atentados.


Outro estrangeiro identificado na investigação brasileira é Yaman Osmanoglu, que, segundo informações de inteligência israelitas transmitidas às autoridades brasileiras, seria Walid Abu Nasser e estaria relacionado com a liderança do Hamas na Turquia. Essa alegação também está a ser tratada no âmbito das investigações e não constitui uma condenação judicial.


A Polícia Civil do Distrito Federal pretende trabalhar em conjunto com a Polícia Federal e autoridades internacionais para localizar os estrangeiros procurados e esclarecer eventuais ligações internacionais.


As autoridades também anunciaram medidas para cancelar os documentos brasileiros obtidos fraudulentamente e avançar com procedimentos de cooperação internacional para localizar os suspeitos que deixaram o país.


O caso levanta preocupações sobre a utilização de registos civis e documentos oficiais brasileiros em esquemas internacionais de fraude. A investigação prossegue para determinar a responsabilidade de cada suspeito, identificar eventuais novos beneficiários e apurar se existiam ligações efetivas a organizações criminosas ou terroristas.