A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, de 57 anos, enviou uma carta a Carlos III (77) a solicitar a libertação do ouro venezuelano retido no Banco de Inglaterra. O objetivo da governante será usar o ouro para fazer face aos custos da reparação do país, após a Venezuela ter sido atingida por dois fortes sismos que deixaram um rato de destruição. No entanto, não é só em Inglaterra que há fundos venezuelanos retidos. O mesmo acontece em Portugal, nomeadamente no Novo Banco.
"Esse ouro é do nosso povo e deve ser usado para lidar com as consequências terríveis, trágicas, deste duplo terramoto. A Venezuela tem recursos para se recuperar, para se reerguer", afirmou Delcy Rodríguez, quando revelou ter endereçado uma carta ao rei de Inglaterra.
No caso português, sabe-se que há cerca de 1,3 mil milhões de euros, pertencentes a entidades públicas venezuelanas que continuam arrestados no Novo Banco, apesar de uma decisão judicial favorável à Venezuela ter determinado a devolução dos fundos. Ainda assim, existem vários processos instaurados por credores internacionais, que procuram cobrar dívidas e indemnizações ao estado venezuelano.
O litígio teve origem em 2019, quando o Novo Banco encerrou contas de entidades como a petrolífera estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) e o Banco de Desenvolvimento Económico e Social da Venezuela (BANDES). A instituição bancária recusou entregar os valores, já que considerou que não estava esclarecido quem tinha legitimidade para representar o estado venezuelano, num período marcado pela disputa política entre Nicolás Maduro e Juan Guaidó.
Em 2023, o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa decidiu que os ativos deveriam ser devolvidos às entidades venezuelanas. Caracas anunciou então ter recuperado cerca de 1,366 mil milhões de euros, embora outras informações oficiais tenham situado o montante em aproximadamente 1,353 mil milhões. Entre os titulares das contas encontravam-se a PDVSA e o BANDES.
A decisão, contudo, não significou que todo o dinheiro pudesse ser imediatamente transferido para a Venezuela. Várias empresas e fundos internacionais avançaram nos tribunais portugueses com pedidos de arresto sobre as contas, procurando executar decisões arbitrais e judiciais relacionadas com nacionalizações, dívidas e outros litígios antigos.
De acordo com o ECO, quase uma dezena de investidores internacionais apresentou ações de arresto sobre ativos venezuelanos depositados no Novo Banco. Os valores abrangidos por estes processos totalizam cerca de mil milhões de euros. Entre os credores estão empresas petrolíferas, mineiras e fundos que reclamam indemnizações relacionadas com medidas tomadas durante os governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro.
No total, os litígios apresentados por credores da Venezuela em Lisboa envolvem reivindicações que ultrapassam os 13 mil milhões de euros, um valor muito superior ao dinheiro disponível nas contas portuguesas.
