O Ministério Público (MP) acusou 11 operacionais da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Fundão de vários crimes de violação e coação sexual, alegadamente praticados em coautoria contra um jovem bombeiro da mesma corporação, atualmente com 19 anos.

Entre os arguidos, com idades compreendidas entre os 22 e os 53 anos, encontram-se um chefe e um subchefe. A alegada vítima integrou inicialmente a escola de cadetes e entrou para o corpo ativo como bombeiro de 3.ª categoria em novembro de 2024.

Segundo a acusação, consultada pela Lusa, cinco dos arguidos respondem por dois crimes de violação e um crime de coação sexual, todos praticados em coautoria. Outros cinco estão acusados de um crime de violação e um de coação sexual, enquanto o último responde por uma tentativa de violação.

Os factos remontam ao dia 6 de setembro de 2025 e terão ocorrido em dois momentos distintos. Segundo o MP, durante a manhã, após o jovem ter passado a noite no quartel, vários colegas dirigiram-se à camarata masculina, onde, alegadamente, o sujeitaram a atos de natureza sexual.

A acusação refere que o bombeiro tentou resistir, mas terá sido imobilizado por alguns dos colegas, impedindo-o de escapar. Apesar das dores e do desconforto sentidos, o jovem optou por não denunciar imediatamente a situação por vergonha.

Ainda segundo o MP, na mesma noite, quando regressou ao quartel para iniciar um novo turno, alguns dos arguidos terão voltado a forçá-lo a entrar na antiga camarata feminina, junto à sala de piquete, onde os abusos se terão repetido. A vítima voltou a tentar libertar-se, sem sucesso, enquanto outros elementos da corporação assistiam ao sucedido sem intervir.

O MP sustenta que estes acontecimentos provocaram na vítima sentimentos de medo, angústia e terror, levando-a a deixar de frequentar o quartel.

Na sequência da investigação, a direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Fundão instaurou processos disciplinares a oito elementos da corporação, entre os quais o chefe e o subchefe envolvidos no processo.

Após a detenção dos suspeitos pela Polícia Judiciária (PJ), o então comandante, José Sousa, apresentou a demissão, assumindo ser "o primeiro e último responsável por tudo o que acontece no corpo de bombeiros". Na altura, garantiu também nunca ter tido conhecimento de comportamentos semelhantes atribuídos aos arguidos, quer dentro quer fora da instituição.

Com base na prova testemunhal e documental recolhida, o MP considera que os arguidos atuaram "de forma livre, voluntária, deliberada e consciente", sabendo que os atos de que são acusados eram proibidos e punidos por lei.

Os 11 bombeiros mantêm várias medidas de coação, entre as quais a proibição de contactar ou aproximar-se da vítima num raio inferior a 500 metros, bem como de contactar entre si ou com testemunhas do processo. Estão ainda obrigados a apresentações semanais na GNR e impedidos de frequentar o quartel dos Bombeiros Voluntários do Fundão, salvo em situações excecionais relacionadas com ocorrências graves que coloquem em causa a segurança das populações. Apenas dois dos arguidos podem comunicar entre si por serem irmãos.

O MP justificou igualmente a manutenção destas medidas após ter encontrado, no telemóvel de um dos arguidos, uma mensagem enviada pela namorada onde esta questionava: "Se todos se unirem e disserem que não viram nada, como é que o processo pode ir para a frente?"

Além disso, o MP pede que, caso venham a ser condenados em penas de prisão iguais ou superiores a três anos, seja determinada a recolha de ADN dos arguidos.