O Conselho de Supervisão da Meta identificou falhas recorrentes na moderação de conteúdos eleitorais e exigiu maior transparência na aplicação das regras da empresa. Num comunicado divulgado agora, o órgão alertou para problemas que podem limitar a liberdade de expressão política ou comprometer a integridade das eleições. A Meta é proprietária do Facebook, do Instagram e do WhatsApp.

No Brasil, o Conselho criticou a aplicação excessiva das regras antifraude às contas de anúncios da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. Segundo o organismo, as restrições técnicas aplicadas às contas constituíram uma falha que deveria ter sido encaminhada para uma equipa interna de especialistas. O caso levantou suspeitas de interferência eleitoral e reacendeu o debate sobre a atuação das plataformas digitais durante as campanhas.

O Conselho alertou que os problemas de moderação podem ocorrer em dois sentidos: pela aplicação excessivamente rigorosa das regras, que pode restringir manifestações políticas legítimas, ou pela aplicação insuficiente, que permite a circulação de conteúdos capazes de comprometer a integridade eleitoral. O comunicado também mencionou a remoção de contas de ativistas políticos nos Estados Unidos, antes das eleições intercalares naquele país.

O organismo exigiu ainda que a Meta divulgue indicadores públicos que permitam avaliar a eficácia dos seus mecanismos de moderação. Atualmente, a empresa apresenta números gerais sobre conteúdos e contas removidos, mas, segundo o Conselho, não disponibiliza métricas suficientes para identificar as falhas dos próprios sistemas e avaliar os resultados das medidas adotadas.

A declaração foi divulgada no mesmo dia em que a Meta respondeu a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exigiu provas de tratamento igualitário às campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro, candidatos à Presidência. A empresa negou favorecer qualquer candidatura e afirmou ter adotado medidas para cumprir as determinações da Justiça Eleitoral.

O Conselho de Supervisão é um órgão financiado pela Meta, mas com atuação independente, que analisa recursos relativos a decisões de remoção ou reposição de conteúdos no Facebook e no Instagram. As suas recomendações não são vinculativas, pelo que cabe à empresa decidir se implementa as medidas propostas.