Ceuta e Melilha estão no centro do novo livro de Pedro Quartin Graça, ‘Ceuta, Melilha e Outros Territórios em Disputa’, uma obra que analisa o conflito territorial entre Espanha e Marrocos e as suas implicações jurídicas e geopolíticas.

“Duas lógicas que são irreconciliáveis na atualidade” confrontam-se nestes territórios, explica o autor ao 24Horas, referindo-se à visão clássica do Estado-nação e ao direito internacional contemporâneo.

Pedro Quartin Graça sustenta que Madrid e Rabat têm argumentos diferentes para defender as respetivas posições, mas acabam por partilhar um receio: “Nenhum deles quer levar este caso ou estes casos ao Tribunal Internacional de Justiça.”

Segundo o autor, “Espanha tem medo que o direito moderno invalide os tratados antigos” e Marrocos receia que uma decisão judicial possa “legitimar a tese espanhola”.

A obra aborda ainda a utilização da migração como instrumento de pressão política. O autor fala de Coercive Engineered Migration, que descreve como uma forma de “guerra híbrida”.

Para Pedro Quartin Graça, a questão dificilmente será resolvida de forma isolada. Para o autor “eles funcionam como uma moeda de troca num tabuleiro maior”, apontando ainda para o Sahara Ocidental, o gás natural e a segurança europeia.

O resultado é um “limbo jurídico” em que, segundo o autor, “a soberania não é definida pela lei, mas pela capacidade de cada Estado impor a sua realidade no terreno”.

O livro deverá ser lançado em formato e-book no início de setembro.