O Conselho de Ministros angolano apreciou normas para o licenciamento, funcionamento e fiscalização de ginásios e instalações similares. Entre as medidas em análise está a criação de uma taxa única para o processo de licenciamento, segundo a informação divulgada após a reunião.

A matéria foi discutida na oitava reunião do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente João Lourenço. A notícia disponível indica que as novas regras foram apreciadas, mas não permite concluir que já tenham sido aprovadas ou entrado em vigor.

O regime poderá definir com maior clareza as condições exigidas aos operadores e a forma como os estabelecimentos serão fiscalizados. Para quem já explora um ginásio ou pretende abrir um, os pontos essenciais continuam por conhecer: o valor da taxa, os requisitos de funcionamento, os prazos de adaptação e a entidade responsável pela fiscalização.