Luís Montenegro, de 53 anos, falou esta quinta-feira, dia 17, ao País para anunciar novas medidas destinadas a aliviar o impacto do aumento do custo de vida, com apoios aos pensionistas, uma redução do IRS e medidas relacionadas com os combustíveis.

Nas pensões, será pago em dezembro um suplemento extraordinário de 200 euros para quem recebe até 537,13 euros, de 150 euros para pensões até 1.074 euros e de 100 euros para quem recebe entre 1.074 e 1.611 euros. As medidas dirigidas aos pensionistas e ao IRS deverão abranger, no total, mais de quatro milhões de pensionistas e agregados familiares.

O Governo aprovou também uma nova redução do IRS até ao sexto escalão. Montenegro destacou que esta é já “a quinta vez em dois anos e meio que nós baixamos os impostos sobre rendimento do trabalho, em particular da classe média”.

O primeiro-ministro defendeu que estas medidas são possíveis devido à situação das contas públicas. “Vamos a caminho do nosso quarto superávite consecutivo”, afirmou, defendendo que o equilíbrio orçamental permite ao Estado responder em momentos de maior dificuldade.

Montenegro reconheceu também “as dificuldades, o sofrimento das famílias e das empresas” provocado pelo aumento dos combustíveis e pelo impacto destes preços em toda a cadeia produtiva. Ainda assim, garantiu: “Apesar de tudo isso, estamos fortes.”

Nos combustíveis, o Governo mantém medidas para reduzir o preço pago pelos consumidores. Segundo Montenegro, o desconto atualmente aplicado no ISP corresponde a 23 cêntimos por litro de gasolina e gasóleo. O Executivo prolongou ainda até ao final do ano o apoio de 10 cêntimos por litro ao gasóleo agrícola.

O chefe do Governo relacionou a subida dos preços com a situação internacional, considerando que o conflito no Médio Oriente está a “penalizar muito” Portugal e a Europa. “Nós podemos e devemos proteger o mundo das ameaças terroristas, das ameaças nucleares, nós não podemos nem devemos pôr as pessoas a sofrer de forma injustificada por fatores que não conseguimos dominar”, afirmou.

Montenegro anunciou ainda o alargamento do passe ferroviário verde, permitindo viajar por 20 euros mensais nas ligações abrangidas pela medida.