Os portugueses vão descontar menos IRS em novembro. O Governo anunciou esta terça-feira, dia 13, uma redução de 50% na retenção na fonte aplicada aos salários e pensões pagos nesse mês. A medida abrange também o subsídio de Natal e permitirá que trabalhadores e pensionistas recebam mais dinheiro na conta.

A decisão foi anunciada pelo Ministério das Finanças, depois de o Parlamento ter aprovado uma nova descida do IRS, com efeitos retroativos a janeiro de 2026.

Segundo o Governo, o objetivo é permitir que as famílias sintam já este ano os efeitos da redução do imposto, sem terem de esperar pelo acerto de contas com as Finanças em 2027.

A redução será aplicada apenas durante o mês de novembro. Em dezembro, voltam a entrar em vigor as tabelas de retenção na fonte atualmente utilizadas.

Na prática, um trabalhador que normalmente desconta 200 euros de IRS por mês passará a descontar 100 euros em novembro, ficando com mais 100 euros disponíveis. O mesmo princípio aplica-se às pensões e ao subsídio de Natal, quando pago nesse mês.

A medida surge depois da aprovação de uma descida das taxas de IRS entre 0,3 e 0,5 pontos percentuais nos primeiros seis escalões de rendimento.

Importa, contudo, esclarecer que o IRS não vai baixar 50%. O que será reduzido para metade é o valor descontado antecipadamente nos rendimentos de novembro. O imposto final continuará a ser calculado de acordo com as taxas em vigor, quando os contribuintes entregarem a declaração de IRS em 2027.

As novas tabelas de retenção serão publicadas em Diário da República, através de um despacho que, segundo o Ministério das Finanças, já foi emitido.