O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza esta terça-feira, dia 15, um julgamento inédito no Brasil. Os ministros da própria Corte votam para decidir se Alexandre de Moraes, um dos integrantes do Supremo, deve ser investigado no caso que envolve mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.

A sessão começa às 10:00 em Brasília, 14:00 em Lisboa, e é conduzida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. Ele apresenta o relatório do caso e é o primeiro a votar. Depois, os restantes ministros apresentam os seus votos, seguindo a ordem prevista no regimento do tribunal.

Após Fachin, vota Flávio Dino. Na sequência, manifestam-se os demais ministros, até chegar ao decano da Corte, Gilmar Mendes. No final, Fachin proclama o resultado da votação.

O que os ministros analisam é se existem elementos que justifiquem uma investigação contra Alexandre de Moraes. O caso tem origem em mensagens encontradas pela Polícia Federal no telemóvel de Daniel Vorcaro durante as investigações relacionadas com o Banco Master.

Segundo as informações apresentadas no processo, a Polícia Federal identificou 187 interações entre Vorcaro e Moraes. O material inclui mensagens que levantaram questionamentos sobre uma possível relação entre o ministro e o banqueiro.

A Procuradoria-Geral da República, no entanto, questiona a forma como o relatório da Polícia Federal foi produzido. A PGR entende que a corporação não tinha autorização prévia do Supremo para investigar elementos relacionados com uma autoridade que possui foro privilegiado.

Por isso, a votação desta terça-feira não representa uma condenação nem uma conclusão de que Moraes cometeu alguma irregularidade. O que está em discussão é se há fundamento para abrir uma investigação contra o ministro a partir desse material.

O julgamento chama a atenção por um motivo incomum: o próprio Supremo decide se um dos seus ministros deve ser investigado. A decisão também pode definir os próximos passos do caso envolvendo as mensagens de Vorcaro e Moraes.

A sessão é transmitida pelos canais oficiais do Supremo Tribunal Federal.

HORÁRIOS:
🇧🇷 Brasília: 10h
🇵🇹 Lisboa: 14h