Luiz Inácio Lula da Silva, de 81 anos, e os governadores eleitos nas eleições de 2026 vão assumir os respetivos mandatos em datas diferentes, a partir de janeiro de 2027. A mudança marca o fim de uma tradição que se manteve durante décadas na política brasileira e resulta de uma alteração à Constituição aprovada em 2021.

Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin tomarão posse em 5 de janeiro, numa cerimónia realizada no Congresso Nacional, em Brasília. Já os governadores e vices dos estados brasileiros e do Distrito Federal assumirão os cargos a 6, um dia depois da cerimónia presidencial.

A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional n.º 111, promulgada em 28 de setembro de 2021. Até então, as cerimónias de tomada de posse do presidente da República e dos governadores estavam marcadas para 1 de janeiro, coincidindo com o feriado de Ano Novo.

A mudança tem como um dos principais objetivos facilitar a participação dos governadores na cerimónia presidencial, em Brasília. Com as datas separadas, os novos chefes dos executivos estaduais poderão acompanhar a investidura do presidente antes de assumirem oficialmente os respectivos governos.

A alteração também pretende facilitar a organização das solenidades e permitir a presença de representantes estrangeiros na cerimónia presidencial, evitando as dificuldades logísticas associadas ao primeiro dia do ano.

No Poder Legislativo, o calendário mantém-se. Os deputados federais e senadores eleitos tomarão posse em 1 de fevereiro, data em que também serão escolhidas as novas direções da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.