O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes, exonerou o diretor municipal da Habitação, Paulo Ferreira do Amaral, na sequência de dúvidas sobre a autenticidade das habilitações académicas apresentadas pelo responsável aquando da sua nomeação.

O processo, segundo revela a revista Sábado, teve origem numa denúncia anónima recebida pelo município, a 26 de junho, que questionava a veracidade da licenciatura em Ciências, alegadamente obtida na Universidade do Porto, em 1985, e constante do processo individual do dirigente.

Perante a denúncia, a autarquia solicitou ao Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) a confirmação da autenticidade da documentação apresentada. De acordo com a resposta transmitida pelo gabinete do presidente da Câmara, a instituição universitária informou não conseguir localizar qualquer evidência documental que comprovasse a conclusão do curso ou confirmar a autenticidade da certidão em causa.

Na sequência dessa resposta, Luís Filipe Menezes determinou a suspensão imediata da nomeação de Paulo Ferreira do Amaral como diretor municipal, notificando-o para exercer o direito de audiência prévia e apresentar, no prazo de dez dias úteis, elementos que comprovem as habilitações académicas constantes do processo. O caso foi igualmente remetido para a Direção Municipal da Presidência e Assuntos Jurídicos, que avaliará os desenvolvimentos. Caso persistam indícios de falsificação documental ou de inexistência das habilitações invocadas, o município admite remeter o processo ao Ministério Público para eventual apreciação criminal.

Contactado pela Sábado, Paulo Ferreira do Amaral rejeita qualquer irregularidade. O ex-dirigente afirma ter concluído a licenciatura ao abrigo da lei militar, em 1984, e sustenta que parte dos registos académicos terá sido destruída num incêndio ocorrido na faculdade. Garante que irá apresentar documentação destinada a esclarecer a situação e considera que o assunto ficará resolvido. Acrescenta ainda que não regressará a funções na Câmara Municipal por se encontrar aposentado.

Paulo Ferreira do Amaral integrara a campanha autárquica de Luís Filipe Menezes e, após as eleições, foi inicialmente nomeado adjunto do vice-presidente da Câmara, Álvaro Santos, transitando posteriormente para a direção municipal da Habitação, cargo do qual acaba agora por ser exonerado enquanto decorre o processo de averiguações.