As declarações da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, de 60 anos, sobre o impacto do aumento da população estrangeira na pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) geraram forte controvérsia política e social, com críticas da oposição, associações de imigrantes e profissionais de saúde.

Durante uma audição parlamentar, a governante referiu que o número de pessoas sem médico de família continua a ser um dos principais problemas do SNS, destacando o crescimento da procura por cuidados de saúde por parte da população estrangeira. "O número de pessoas, tanto portugueses como estrangeiros, que não têm médico de família é, de facto, o grande gargalo que o Serviço Nacional de Saúde sempre teve."

As declarações foram interpretadas por vários setores como uma tentativa de associar a escassez de médicos ao aumento da imigração. Ana Paula Martins sublinhou ainda o crescimento dos encargos com cidadãos estrangeiros sem mecanismos de comparticipação ou cobertura financeira, defendendo a necessidade de identificar quem deve suportar esses custos.

Contudo, especialistas recordam que a falta de médicos de família é um problema estrutural e anterior ao recente aumento dos fluxos migratórios. Dados da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) mostram que a procura de cuidados de saúde por parte de imigrantes aumentou nos últimos anos, mas também revelam que apenas cerca de metade dos imigrantes inscritos nos cuidados de saúde primários tinha médico de família atribuído em 2023, uma proporção significativamente inferior à da população geral.

Um estudo da ERS concluiu também que 88,8% das unidades de cuidados de saúde primários registaram aumento da procura por parte de cidadãos estrangeiros entre 2021 e 2023, sobretudo em consultas de doença aguda e cuidados materno-infantis.

A polémica reacendeu o debate sobre a capacidade de resposta do SNS, numa altura em que Portugal continua a enfrentar carências de profissionais de saúde, envelhecimento da população e dificuldades de acesso a cuidados médicos em várias regiões do País. Enquanto o Governo da AD defende a necessidade de conhecer o impacto da evolução demográfica nos serviços públicos, críticos acusam o Executivo de alimentar uma narrativa que associa imigração à degradação do sistema de saúde.