José Sócrates, de 69 anos, apresentou queixa contra o procurador Rosário Teixeira, que liderou a investigação da 'Operação Marquês', por considerar que o magistrado poderá ter prestado um falso depoimento em tribunal.

Segundo um comunicado divulgado pelo antigo primeiro-ministro, a participação foi apresentada ao procurador-geral da República e está relacionada com o depoimento de Rosário Teixeira no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

O caso remonta ao processo movido por Sócrates contra o Estado português, no qual reclamava uma indemnização de, pelo menos, 50 mil euros pela demora da investigação da 'Operação Marquês'. Em maio, durante o julgamento, Rosário Teixeira negou inicialmente ter tido contactos com jornalistas antes da detenção de Sócrates, em 2014.

Mais tarde, o procurador admitiu que poderá ter falado com uma jornalista, mas garantiu que nunca lhe transmitiu informações sobre a investigação.

É precisamente esta mudança de posição que está na origem da nova queixa. Sócrates pede que seja investigado se a primeira resposta de Rosário Teixeira foi conscientemente falsa e se o procurador já tinha conhecimento do contacto quando prestou declarações sob juramento.

O antigo chefe do Governo pede ainda, como medida preventiva, que Rosário Teixeira seja afastado de qualquer investigação ou decisão que possa estar relacionada consigo.

A ação contra o Estado acabou por dar razão parcial a Sócrates. Em junho, o Estado português foi condenado a pagar-lhe 15 mil euros por má administração da justiça no âmbito da Operação Marquês.

A investigação foi aberta em julho de 2013 e a acusação foi deduzida em outubro de 2017. O ex-ministro chegou a estar em prisão preventiva durante o processo.

Após vários anos de instrução e recursos, o julgamento do antigo primeiro-ministro e de outros 20 arguidos começou em julho de 2025 no Tribunal Central Criminal de Lisboa. O processo envolve suspeitas de corrupção e outros crimes e continua em julgamento.