O Presidente angolano João Lourenço rejeitou a proposta de “Pacto para a Estabilidade e Reconciliação Nacional” apresentada pela UNITA, considerando que Angola não vive qualquer situação de crise política ou institucional que justifique um entendimento extraordinário entre forças políticas.

Numa nota tornada pública pelo Executivo, o Governo angolano responde diretamente à iniciativa apresentada por Adalberto Costa Júnior, presidente da UNITA, que defendia a aprovação de uma nova Constituição, uma reforma política profunda e até uma lei de amnistia global para crimes económicos e financeiros, mediante o pagamento de multas equivalentes a 30% do património obtido ilegalmente.

O Executivo liderado por João Lourenço sublinha que os pactos políticos são normalmente estabelecidos em contextos de transição, ruptura institucional ou conflito grave, cenário que considera não existir em Angola. O documento recorda igualmente que o país vive em paz desde 2002 e realiza eleições regulares desde 2008, defendendo que as instituições funcionam dentro da normalidade constitucional.

A presidência angolana considera ainda que não existem razões objetivas para aprovar o referido pacto político, alertando para os riscos de criação de “mecanismos ad hoc” suscetíveis de fragilizar o Estado Democrático e de Direito. A posição do Executivo deverá aumentar a tensão política entre o MPLA e a UNITA numa altura em que se intensifica o debate sobre reformas institucionais e o futuro político do país.