A RTP vai ter de transmitir espetáculos tauromáquicos ao longo de 2027. A medida, proposta pelo Chega, foi aprovada esta quarta-feira, dia 18, na Assembleia da República, durante as votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2027.

A proposta passou com os votos a favor de PSD, CDS-PP e Chega e a abstenção do PS. As restantes bancadas votaram contra.

O artigo agora aprovado determina que a televisão pública assegure a emissão de touradas nos seus serviços de programas, no âmbito das obrigações de serviço público previstas no contrato de concessão, "enquanto parte do património da cultura popular portuguesa".

A escolha fica nas mãos da própria RTP. A estação decide, ao abrigo da sua autonomia editorial, que espetáculos transmite, em que canais e em que horários. A medida terá de ser cumprida sem qualquer acréscimo de despesa para o Orçamento do Estado.

O texto prevê ainda um mecanismo de prestação de contas: até 31 de janeiro de 2028, a RTP terá de enviar à comissão parlamentar responsável pela comunicação social a lista das touradas emitidas ao abrigo desta norma, com as datas, os canais utilizados e as audiências obtidas.

Na fundamentação da proposta, o Chega alega que, em abril de 2026, as direções de programas da RTP não tinham qualquer transmissão tauromáquica prevista até ao final do ano.

Não é a primeira vez que o partido leva o tema ao debate orçamental. No Orçamento do Estado para 2026, o Chega já tinha tentado forçar o Governo a rever o contrato de concessão da RTP para repor as touradas na grelha da estação pública.