Renan Santos, de 42 anos, voltou a gerar polémica ao afirmar que, se for eleito presidente do Brasil, não cumprirá decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) que considere inconstitucionais. A declaração foi feita esta quarta-feira, dia 6, durante uma entrevista ao g1 e à GloboNews e rapidamente dominou o debate político no país.

Questionado sobre a relação entre o futuro Presidente da República e o Supremo, Renan Santos afirmou que não aceitará decisões individuais dos juízes do STF que, no seu entendimento, ultrapassem os limites da Constituição brasileira. O candidato defendeu que o tribunal acumulou poderes excessivos nos últimos anos e prometeu enfrentar aquilo que considera ser um desequilíbrio entre os poderes do Estado.

As declarações reacenderam a discussão sobre a independência do poder judicial e os limites da atuação do Presidente da República perante decisões do Supremo. Pela Constituição brasileira, as decisões do STF têm força obrigatória, cabendo ao tribunal a última palavra na interpretação da Constituição. A possibilidade de um presidente recusar cumprir decisões judiciais levanta dúvidas sobre um eventual conflito institucional caso Renan Santos chegue ao Palácio do Planalto.

Durante a entrevista, o candidato insistiu que pretende governar dentro da Constituição, mas reiterou que defenderá mecanismos para reduzir o peso das decisões monocráticas dos ministros do Supremo. Além desta posição, Renan Santos apresentou propostas económicas, de segurança pública e de reforma do Estado, embora a promessa de desafiar o STF tenha acabado por dominar a sabatina e gerar forte repercussão política.

A entrevista integra a série de sabatinas promovidas pelo g1 e pela GloboNews com os candidatos às eleições presidenciais brasileiras, num momento em que o debate sobre o papel do Supremo Tribunal Federal continua a marcar a campanha eleitoral.

Crédito: G1