A escolha do deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) para candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro trouxe novamente para o centro da campanha uma acusação de violação que se tornou pública em março deste ano. O caso, que ainda se encontra numa fase preliminar e sem denúncia formal apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), voltou a ganhar novos desenvolvimentos depois de a defesa do parlamentar pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine, com urgência, a realização de um exame de ADN, alegando que o resultado poderá esclarecer rapidamente um dos principais pontos da acusação.

A polémica teve origem durante a sessão final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, a 27 de março. Enquanto Alfredo Gaspar apresentava o relatório final da comissão, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) interrompeu a sessão e chamou-lhe “estuprador”. Gaspar respondeu chamando Lindbergh de “criminoso”, “usuário de drogas”, “líder da bandidagem” e “canalha”, entre outras expressões, dando início a um intenso confronto verbal que rapidamente ganhou dimensão nacional.

Pouco depois, Lindbergh Farias e a senadora Soraya Thronicke apresentaram uma notícia-crime à Polícia Federal. Segundo os dois parlamentares, chegaram-lhes documentos, mensagens, áudios e relatos que apontariam para um alegado caso de estupro de uma adolescente de 13 anos, ocorrido há cerca de oito anos, em Alagoas. De acordo com a versão apresentada, a jovem teria engravidado e dado à luz uma criança. Os denunciantes afirmam ainda que existiriam indícios de uma tentativa de pagamento para garantir o silêncio da alegada vítima.

Os elementos entregues às autoridades permanecem sob sigilo. Lindbergh e Soraya justificam que a divulgação poderia expor a identidade da alegada vítima e da criança. Até ao momento, nenhuma das provas referidas foi tornada pública.

Desde o primeiro momento, Alfredo Gaspar negou categoricamente todas as acusações. O deputado afirma ser alvo de uma perseguição política e sustenta que a denúncia surgiu depois de ter apresentado, na CPMI, um relatório que atingia figuras ligadas ao Governo Lula. Como resposta, apresentou representações contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke por alegada calúnia, denunciação caluniosa, injúria e coação no curso do processo, além de ações de indemnização por danos morais e pedidos de responsabilização no Conselho de Ética.

Paralelamente, Gaspar submeteu-se voluntariamente à recolha do seu material genético através de uma produção antecipada de prova na Justiça de Alagoas. Depois de ser anunciado como candidato a vice de Flávio Bolsonaro, a defesa voltou a recorrer ao STF e à PGR para pedir que seja realizada, no prazo máximo de 72 horas, a comparação entre o seu ADN e o da criança mencionada na notícia-crime.

Segundo os advogados, caso o resultado exclua qualquer vínculo biológico, isso enfraquecerá um dos elementos apresentados pelos denunciantes. No entanto, um exame de ADN, por si só, não determina a existência ou inexistência do alegado crime, sendo apenas um dos elementos que poderão ser considerados pelas autoridades durante a investigação.

Na quinta-feira (6), o ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, determinou que Lindbergh Farias e Soraya Thronicke apresentem esclarecimentos adicionais sobre a notícia-crime. A decisão foi tomada após um pedido da Procuradoria-Geral da República, que pretende reunir mais elementos antes de decidir se avança ou não com uma investigação formal.

Outro episódio que passou a integrar o caso foi a divulgação, por Alfredo Gaspar, de um vídeo em que uma jovem afirma publicamente que não é filha do deputado, que não nasceu de qualquer estupro e que o seu pai biológico é Maurício Brêda, primo de Gaspar. A jovem apresenta ainda um teste de ADN para sustentar essa versão e afirma nunca ter sido vítima do parlamentar.

Contudo, Lindbergh Farias e Soraya Thronicke contestam a relevância desse vídeo. Segundo ambos, a jovem que surge nas imagens não é a pessoa referida na notícia-crime entregue à Polícia Federal. Os denunciantes afirmam que a investigação diz respeito a outra mulher e a outra criança, razão pela qual consideram que o vídeo não responde às acusações apresentadas.

Também veio a público que Lindbergh Farias procurou dirigentes do Partido Liberal para transmitir que não pretendia transformar o caso num tema permanente da campanha eleitoral. A defesa de Alfredo Gaspar recusou qualquer possibilidade de acordo e afirma que apenas a realização imediata do exame de ADN poderá esclarecer definitivamente os factos.

Apesar da intensa disputa política e mediática, a situação jurídica permanece inalterada. Até ao momento, a Procuradoria-Geral da República não apresentou qualquer denúncia formal, Alfredo Gaspar não é arguido nem réu e não existe qualquer decisão judicial que confirme ou rejeite as acusações. O caso continua numa fase preliminar, sob análise do STF e da PGR.

Assim, existem hoje duas versões opostas. De um lado, Lindbergh Farias e Soraya Thronicke sustentam que a notícia-crime foi apresentada com base em elementos entregues às autoridades e defendem que caberá à investigação confirmar ou afastar as alegações. Do outro, Alfredo Gaspar nega todas as acusações, afirma ser vítima de perseguição política e sustenta que a realização do exame de ADN permitirá esclarecer rapidamente um dos principais pontos da denúncia. Até que as autoridades concluam a investigação, não existe qualquer condenação nem qualquer decisão judicial que confirme ou descarte definitivamente as acusações.