O Ministério Público (MP) acusou três portugueses de integrarem uma alegada rede criminosa responsável pela comercialização de peças e componentes aeronáuticos com documentação de certificação falsificada, num esquema que terá provocado prejuízos superiores a 45 milhões de euros a várias companhias aéreas, incluindo a TAP.

De acordo com o Correio da Manhã (CM), os arguidos encontram-se em prisão preventiva há cerca de um ano, na sequência da operação 'Voo Cego', conduzida pela Polícia Judiciária (PJ) e coordenada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

A investigação concluiu que, entre 2015 e 2023, os suspeitos terão participado num esquema de apropriação ilícita de peças aeronáuticas pertencentes aos stocks de companhias aéreas, entre as quais a TAP e a Hi Fly, que posteriormente eram reintroduzidas no mercado acompanhadas por certificados de aeronavegabilidade falsificados. As peças eram depois vendidas a empresas certificadas para manutenção e reparação de aeronaves.

De acordo com o MP, o esquema terá sido inicialmente coordenado através da empresa britânica AOG Technics, alvo de investigação internacional após terem sido detetados componentes sem certificação válida para motores CFM56, um dos modelos mais utilizados na aviação comercial. A denúncia que desencadeou as investigações partiu da própria TAP, que identificou peças suspeitas na sua cadeia de abastecimento e comunicou a situação às autoridades nacionais e internacionais competentes.

As autoridades suspeitam que mais de 60 mil peças terão sido colocadas no mercado mundial com documentação fraudulenta desde 2019, afetando operadores e empresas de manutenção em vários países. Segundo informações avançadas por diversos meios de comunicação, a TAP terá sofrido prejuízos estimados em cerca de 6,5 milhões de euros.

Além dos crimes de burla qualificada, os arguidos respondem por associação criminosa, atentado à segurança de transporte por ar, falsificação de documentos, corrupção, fraude fiscal qualificada, peculato e outros ilícitos relacionados com a atividade desenvolvida.

A investigação contou com a colaboração das autoridades britânicas, através do Serious Fraud Office, e incidiu sobre um esquema considerado particularmente grave devido ao potencial risco para a segurança da aviação civil. Embora as autoridades sublinhem que a deteção precoce dos componentes suspeitos permitiu mitigar riscos operacionais, a acusação sustenta que a introdução de peças sem certificação válida em aeronaves constitui uma ameaça séria à segurança do transporte aéreo.