A União Europeia prepara-se para apertar de forma significativa as regras de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. Ursula von der Leyen, de 67 anos, anunciou esta quarta-feira, dia 16, no discurso sobre o Estado da União, no Parlamento Europeu, que a Comissão apresentará amanhã (17) a EU Kids Act, legislação destinada a reforçar a proteção dos menores no mundo digital.

“Cada idade tem as suas próprias sensibilidades”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, defendendo níveis de proteção diferentes consoante a faixa etária. A proposta prevê impedir os menores de 13 anos de aceder às redes sociais e limitar fortemente o acesso até aos 15. Entre os 13 e os 15 anos, serão permitidas apenas “minicontas”, criadas e supervisionadas pelos pais ou responsáveis, com funcionalidades reduzidas e limites de utilização.

Von der Leyen justificou a ofensiva com o risco de os menores serem conduzidos pelos algoritmos para conteúdos progressivamente mais extremos. Para os jovens entre os 15 e os 18 anos, as plataformas terão de adotar sistemas “seguros desde a conceção”, reforçando a responsabilidade das tecnológicas.

“Não temos de aceitar recursos viciantes”, declarou a líder do executivo comunitário, apontando também o perigo de fotografias de raparigas serem transformadas em imagens sexualizadas através de Inteligência Artificial. A Comissão pretende, assim, transferir para as plataformas maior responsabilidade pela segurança dos utilizadores mais novos. A iniciativa segue recomendações de um painel de especialistas criado por Bruxelas e experiências internacionais, incluindo a da Austrália.

Portugal também discute regras semelhantes. No Parlamento, está em curso uma iniciativa para restringir o acesso dos menores às redes sociais, numa altura em que vários países europeus avançam com limites de idade e mecanismos de autorização parental.