A Comissão Europeia (CE) pretende avançar com novas regras para limitar o acesso de menores às redes sociais, prevendo um sistema de utilização progressiva consoante a idade. A proposta deverá ser apresentada após o verão.
A intenção foi anunciada esta segunda-feira, dia 13, pela presidente da CE, Ursula von der Leyen (67), depois de receber um relatório elaborado por especialistas sobre medidas destinadas a reforçar a proteção das crianças no ambiente digital.
Segundo a responsável, o acesso às plataformas digitais deverá ser feito de forma gradual, adaptando-se às diferentes faixas etárias: "Devemos equacionar um acesso progressivo e gradual para diferentes faixas etárias."
Para justificar a proposta, Von der Leyen recorreu a uma comparação com outras restrições legais aplicadas aos menores: "Tal como não damos aos nossos filhos as chaves do carro antes de terem a carta de condução, ou não lhes permitimos comprar álcool até terem a idade legal para o fazer, também devemos estabelecer a idade a partir da qual as crianças podem aceder legalmente às redes sociais."
A líder do executivo comunitário adiantou que as recomendações dos peritos estão agora a ser analisadas e servirão de base às medidas que Bruxelas pretende apresentar nos próximos meses.
Entre as ideias em estudo está a possibilidade de permitir o acesso a ecrãs até aos 13 anos apenas sob supervisão de um adulto e durante períodos limitados. A partir dessa idade, o acesso às redes sociais seria alargado de forma faseada, sendo exigido às plataformas que verifiquem a idade dos utilizadores antes de lhes concederem acesso.
