O parlamento francês aprovou em definitivo uma lei que proíbe o acesso às redes sociais a menores de 15 anos, tornando a França o primeiro país da União Europeia a adotar uma medida desta natureza para adolescentes desta faixa etária. A proposta foi aprovada com 279 votos a favor e 81 contra e resulta de uma promessa assumida pelo Presidente Emmanuel Macron, de 48 anos, no final do seu mandato.

A nova legislação entra em vigor em setembro e obriga as plataformas digitais a implementar mecanismos de verificação da idade dos utilizadores, com o objetivo de impedir o acesso de menores às redes sociais. O diploma inclui ainda a proibição da utilização de telemóveis nas escolas secundárias, reforçando as medidas de proteção dos jovens no ambiente escolar.

A decisão francesa surge num contexto de crescente preocupação com o impacto das redes sociais na saúde mental e no bem-estar dos adolescentes. Outros países europeus, entre os quais Portugal, estão a analisar ou já adotaram medidas semelhantes, embora, na maioria dos casos, o limite mínimo de idade esteja fixado nos 16 anos.