O governo francês apresentou esta segunda-feira, dia 14, uma nova versão da proposta destinada a proibir o acesso às redes sociais a menores de 15 anos, depois de uma primeira solução legislativa ter esbarrado no Conselho Constitucional. Emmanuel Macron garante que pretende levar a medida "até ao fim»"e tê-la em vigor antes de abandonar a presidência.

"Após um trabalho técnico rigoroso, o governo notifica hoje novas redações à Comissão Europeia, um mês após a decisão do Conselho", anunciou Macron na rede social X. A comunicação a Bruxelas constitui uma etapa essencial para assegurar que o futuro diploma respeita o direito da União Europeia.

O presidente francês tinha pedido ao primeiro-ministro, Sébastien Lecornu, que encontrasse uma solução jurídica capaz de responder simultaneamente às objeções levantadas pelo Conselho Constitucional e às regras europeias.

Macron fez desta proibição uma das suas bandeiras na proteção dos mais jovens no ambiente digital e insiste que o Executivo não recuará. O objetivo é que a restrição esteja operacional antes de deixar o Palácio do Eliseu, na primavera, no final do seu mandato.

A França procura, assim, avançar com uma das legislações mais restritivas da Europa nesta matéria. A iniciativa surge também num momento em que outros países testam soluções semelhantes. Na Austrália, por exemplo, foi introduzida uma proibição das redes sociais para menores de 16 anos, embora dados posteriores tenham apontado para uma recuperação da utilização destas plataformas entre os adolescentes.