Quando um português e um espanhol colocam 100 euros de combustível no depósito, não estão apenas a comprar gasolina ou gasóleo. Estão também a pagar impostos. E é precisamente aí que se encontra uma parte importante da diferença entre os preços praticados dos dois lados da fronteira.

Os dados da semana de 7 de setembro da Comissão Europeia são claros: a gasolina 95 custava, em média, 2,093 euros por litro em Portugal e 1,816 euros em Espanha. No gasóleo, a diferença era ainda maior: 2,104 euros contra 1,796 euros.

Mas desmontar o preço permite perceber melhor o problema. Senão vejamos: em Portugal, de cada litro de gasolina, cerca de 97,3 cêntimos são impostos. Ou seja, 46,5 por cento do preço pago pelo automobilista acaba no Estado. Num abastecimento de 100 euros, são aproximadamente 46,50 euros de impostos. Em Espanha, a carga fiscal da gasolina ronda os 73,8 cêntimos por litro, ou 40,6% do preço final.

No gasóleo, a diferença torna-se ainda mais expressiva. Em Portugal, a carga fiscal ronda 83,2 cêntimos por litro, representando cerca de 39,5 euros em cada 100 euros abastecidos. Em Espanha, impostos e IVA representam aproximadamente 49 cêntimos por litro, perto de 27 euros em cada 100. É uma diferença superior a 30 cêntimos de fiscalidade por litro de gasóleo.

A explicação não está apenas no petróleo ou nas margens das gasolineiras. Portugal aplica ISP, uma componente fiscal associada às emissões de carbono e IVA de 23%. E o IVA incide sobre um preço que já incorpora impostos especiais.

Espanha também tributa fortemente os combustíveis, mas tomou uma decisão diferente perante a escalada dos preços. Durante setembro, Madrid reduziu em 20 cêntimos por litro o imposto sobre o gasóleo e em cinco cêntimos o da gasolina. A redução extraordinária no diesel foi acionada depois de o preço ter aumentado 15,7 por cento em julho.

Portugal também está a conceder descontos no ISP. Para a semana iniciada em 7 de setembro, o Governo fixou um desconto extraordinário de 9,649 cêntimos por litro no gasóleo e 7,548 cêntimos na gasolina. Mesmo depois desse apoio, porém, a diferença fiscal face a Espanha continua elevada.

É aqui que a discussão deixa de ser apenas técnica e passa a ser política.

Com os mesmos 100 euros, um português comprava cerca de 47,8 litros de gasolina; um espanhol, 55,1 litros. No gasóleo, eram aproximadamente 47,5 litros em Portugal contra 55,7 em Espanha.

Ou seja: atravessar a fronteira representa, teoricamente, mais sete a oito litros no depósito pelo mesmo dinheiro.

O Governo português pode argumentar que a receita dos combustíveis financia despesas públicas e que já está a devolver parte da receita adicional através da redução do ISP. Mas os números deixam uma pergunta inevitável: se Espanha conseguiu utilizar a fiscalidade para amortecer de forma muito mais forte a subida do gasóleo, por que razão Portugal não faz o mesmo?

Sobretudo quando combustíveis mais caros não castigam apenas quem conduz. Entram nos custos dos transportes, da agricultura, da indústria e da distribuição e acabam, mais cedo ou mais tarde, refletidos no preço dos produtos.

A fronteira entre Portugal e Espanha tornou-se, assim, também uma fronteira fiscal. E quem abastece do lado português paga claramente mais ao Estado por cada litro colocado no depósito.