Uma mulher deu à luz dois gémeos que têm diferentes pais biológicos, num caso tão raro e inesperado que obrigou um tribunal australiano a interpretar uma lei que não contemplava uma situação deste género.

O caso aconteceu em Queensland, na Austrália, em novembro de 2025. A mulher, que já era mãe de cinco filhos, aceitou ser barriga de aluguer de um casal que não conseguia conceber. Em abril do ano passado, foi submetida a um tratamento de fertilização in vitro (FIV), tendo sido implantado no seu útero um embrião pertencente ao casal.

Pouco tempo depois, uma ecografia revelou que estava grávida de gémeos. Mais tarde, testes genéticos confirmaram uma situação absolutamente invulgar: uma das crianças era filha biológica do casal que recorreu à barriga de aluguer, enquanto a outra era filha biológica da própria mulher e do seu companheiro, concebida naturalmente.

Os dois bebés nasceram no mesmo dia, através de cesariana, e foram posteriormente criados separadamente pelos respetivos pais biológicos. Não houve, contudo, qualquer disputa entre as famílias relativamente à parentalidade.

O caso acabou no Tribunal de Menores de Queensland, uma vez que a legislação sobre barriga de aluguer proibia a separação de irmãos nascidos da mesma gravidez.

A juíza Jodie Wooldridge considerou, porém, que, apesar de serem gémeos gestacionais, as duas crianças não podiam ser consideradas legalmente "irmãos de nascimento" para efeitos da legislação de barriga de aluguer. Desta forma, foi possível reconhecer formalmente os pais da menina.

As duas famílias garantiram que as crianças vão crescer sabendo da existência uma da outra e que pretendem manter a relação entre os dois irmãos ao longo da vida.

O caso é considerado inédito na Austrália e levou o tribunal a aplicar a legislação a uma situação que, até agora, não tinha sido prevista.