A vedação que há 117 anos separa Gibraltar da cidade espanhola de La Línea de la Concepción deixará de funcionar como fronteira física a partir da meia-noite desta quarta-feira, dia 15. A eliminação da estrutura resulta do acordo entre o Reino Unido e a União Europeia que regula a situação do território britânico no pós-Brexit.

Conhecida como 'la verja', e frequentemente descrita como "o último muro da Europa continental", a barreira estende-se por cerca de 1,2 quilómetros. O desmantelamento já começou há várias semanas e parte das instalações utilizadas no controlo de peões e veículos foi entretanto removida.

O tratado será assinado esta terça-feira (14), em Bruxelas, pelo comissário europeu para o Comércio e a Segurança Económica, Maros Sefcovic, e pelo secretário de Estado britânico para a Europa, Stephen Doughty. A cerimónia contará também com a presença do ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Albares, e do chefe do governo de Gibraltar, Fabian Picardo.

À meia-noite, Fabian Picardo e o presidente da Câmara de La Línea de la Concepción, Juan Franco, deverão encontrar-se simbolicamente junto à fronteira para assinalar o fim dos controlos terrestres. O acordo começará a ser aplicado de forma provisória, uma vez que ainda necessita da aprovação do Parlamento Europeu.

Com a entrada em vigor do tratado, pessoas e mercadorias poderão circular livremente entre Espanha e Gibraltar. Os controlos atualmente realizados na fronteira terrestre passam para o aeroporto e, em determinadas situações, para o porto do território britânico.

As regras do espaço Schengen serão aplicadas às entradas em Gibraltar. Na prática, quem chegar de avião, incluindo cidadãos britânicos, será sujeito a dois controlos: um das autoridades gibraltarenhas e outro das forças espanholas.

O acordo estabelece ainda novas formas de cooperação policial e medidas de aproximação fiscal, incluindo regras específicas relacionadas com o tabaco. Espanha poderá também contestar a emissão ou renovação de autorizações de residência quando considerar existir uma ameaça grave para a segurança, a saúde pública ou as relações internacionais.