O Governo vai assegurar 85% do financiamento do plano de drenagem de águas pluviais de Faro, um projeto avaliado em 15 milhões de euros que pretende reduzir as inundações recorrentes em várias zonas da cidade. O anúncio foi feito esta sexta-feira, 30 de outubro, pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante a assinatura de um protocolo entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Câmara Municipal de Faro.

O apoio será atribuído através do programa Sustentável 2030, financiado pelo Fundo de Coesão e dedicado a projetos de ação climática e sustentabilidade. A autarquia terá de suportar os restantes 15% do investimento, cerca de 2,25 milhões de euros, embora o presidente da Câmara, António Pina, espere ainda conseguir financiamento adicional para essa parcela.

Durante a sessão, a ministra sublinhou a importância de avançar com a candidatura na primeira oportunidade, tendo em conta os prazos previstos para a execução das obras. «É para concorrer exatamente na primeira oportunidade, porque depois as obras têm de ficar prontas até 2028, princípio de 2029, o mais tardar», afirmou Maria da Graça Carvalho.

A governante recordou ainda as cheias que atingiram a zona de São Luís a 29 de outubro de 2025, precisamente um ano antes do anúncio. Na altura, procurou encontrar uma solução para o problema em articulação com António Pina, então presidente da autarquia.

O plano, apresentado a 23 de outubro, prevê um investimento dividido em duas fases. A primeira, orçada em cerca de 10 milhões de euros, é considerada tecnicamente mais complexa e contempla a construção de uma ligação entre São Luís e a Ribeira das Lavadeiras. A segunda, avaliada em cinco milhões de euros, incidirá sobre a zona da ribeira e está ainda em fase de conclusão do projeto.

Esta última intervenção deverá articular-se com a futura Alameda 21, que inclui a criação de um parque urbano na zona da Penha. Além de reduzir o risco de inundações, o plano pretende melhorar a drenagem das águas pluviais e reforçar a capacidade de resposta da cidade perante episódios de chuva intensa.

A zona de São Luís é uma das mais afetadas pelas cheias, com vários estabelecimentos comerciais a sofrerem prejuízos sempre que a água se acumula. A intervenção pretende resolver este problema recorrente e reduzir também as dificuldades de drenagem na Penha.

António Pina mostrou-se satisfeito com a garantia de cofinanciamento, considerando que, sem este apoio, seria impossível à Câmara avançar com um investimento desta dimensão. O autarca reconheceu ainda o peso que uma obra de 15 milhões de euros representaria para os cofres municipais.

Ao abrigo do protocolo, a APA prestará acompanhamento técnico especializado nas fases de contratação e elaboração dos estudos. A Câmara de Faro ficará responsável por preparar e lançar os procedimentos necessários para obter o financiamento e concretizar as empreitadas.

O programa Sustentável 2030 apoia também projetos destinados a combater as cheias noutras regiões do país, incluindo Lisboa, Oeiras, Pombal, Águeda e Albufeira.