O atual executivo da Câmara de Faro, liderado pelo socialista António Pina, herdou da anterior gestão do PSD um empréstimo de 16 milhões de euros destinado a financiar várias obras consideradas estruturantes para o concelho. Com a herança, porém, veio também um problema: poer estranho que possa parecer, o dinheiro foi pedido quando alguns dos projetos ainda não estavam concluídos e, nalguns casos, nem sequer estavam assegurados os terrenos necessários às intervenções.

Agora, com o prazo para utilizar aquele financiamento a terminar em fevereiro, o executivo liderado pelo socialista António Pina queria resolver o contrato e substituí-lo por um novo empréstimo, de 10 milhões de euros, destinado a intervenções municipais que considera em condições de avançar.

Não vai, pelo menos para já, poder fazê-lo. Os três vereadores do PSD e os dois do Chega juntaram votos e ‘chumbaram’ a proposta. O PS tem quatro eleitos e governa em minoria; PSD e Chega, juntos, não governam a Câmara, mas dispõem dos cinco votos necessários para impedir o executivo de avançar.

E foi precisamente isso que fizeram na primeira tentativa para desembaraçar um nó financeiro deixado pelo mandato anterior.

“Deixem-me governar” ...

António Pina acusa os dois partidos de “não deixarem governar quem foi eleito” e lembra que parte dos problemas que agora é necessário resolver resulta do estado em que foram deixados os projetos associados ao empréstimo de 16 milhões de euros.

Um dos exemplos é a intervenção nas Pontes de Marchil. Segundo o presidente da Câmara, o projeto teve de ser refeito depois de se verificar a existência de uma conduta das Águas do Algarve que não tinha sido considerada na solução inicialmente prevista. Mas também a Ecovia entre Faro e Olhão revelou uma conta bastante diferente da inicialmente apresentada - o projeto estava avaliado em cerca de dois milhões de euros, mas foi necessário adquirir terrenos, fazendo subir o investimento para quase o dobro: “É por isso que não se podem pedir empréstimos sem ter os projetos prontos”, diz António Pina ao 24Horas.

O reparo tem um destinatário evidente: o empréstimo de 16 milhões foi contratado pela anterior maioria PSD quando vários dos projetos que deveria financiar ainda não estavam fechados. Com o prazo a esgotar-se e fevereiro cada vez mais próximo, o atual executivo decidiu não insistir numa operação que dificilmente ficaria concluída a tempo.

A intenção era encerrar aquela operação e contratar um novo financiamento de 10 milhões de euros para quatro projetos já suficientemente amadurecidos:  a Ecovia entre Faro e Olhão, a requalificação do Bairro Ribeirinho, obras no Campo de Futebol da Penha e a intervenção no largo do Mercado.

“A oposição está a travar o desenvolvimento de Faro. Apresentámos um pedido de empréstimo para quatro obras que são importantes. Estes são os projetos que estão prontos. Caso o empréstimo tivesse sido aprovado, logo de seguida teriam sido lançados os concursos”, diz António Pina ao 24Horas.

PSD e Chega, a ‘geringonça algarvia’

PSD e Chega fizeram as contas de outra maneira — e fizeram-nas juntos. Cinco votos contra quatro bastaram para, de mãos dadas’ travar o empréstimo e as obras.

O PSD contesta, contudo, a versão do executivo. Gonçalo Gomes acusa António Pina de utilizar a falta de maturidade dos projetos para justificar a “inação” e garante que, em vários casos, faltavam apenas “os últimos passos” para concluir o trabalho herdado, acusação a que António Pina responde que o município tem continuado a trabalhar nesses projetos e que só voltará a pedir financiamento quando estiverem efetivamente concluídos. Ou seja, poer outras palavras, primeiro fechar projetos, terrenos e custos; depois pedir o dinheiro — e não ao contrário.

Para já, porém, essa estratégia esbarrou na convergência entre PSD e Chega. Os dois partidos, liderados na autarquia, respetivamente, por Cristóvão Norte e Pedro Pinto, descobriram que, somados, têm uma maioria: não para governar Faro, mas suficiente para decidir o que o executivo eleito pode ou não fazer.

O resultado do primeiro braço de ferro está à vista: o empréstimo de 16 milhões aproxima-se do fim do prazo, o novo financiamento de 10 milhões ficou pelo caminho e as obras que o executivo pretendia financiar continuam à espera.

Em Faro, pelo menos nesta votação, PSD e Chega encontraram uma fórmula simples para exercer o poder sem o terem conquistado – é aquilo que se chama ‘geringonça algarvia’...