O Governo angolano prevê disponibilizar, a partir de janeiro de 2027, um seguro de saúde financiado pelo Estado aos funcionários públicos. Designado Protocolo Mutualista de Saúde, o mecanismo acompanha uma proposta de aumento salarial de 10 por cento para o próximo ano.

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, afirmou que o acordo com os trabalhadores está cumprido em cerca de 80 por c ento, tendo o Executivo acrescentado a proposta de atualização das remunerações para 2027.

Segundo a governante, tanto o aumento salarial como o novo produto mutualista terão impacto no Orçamento Geral do Estado, que assegurará os recursos destinados à cobertura de saúde.

A operacionalização do seguro ficará a cargo do fundo da função pública, entretanto reestruturado depois de ter estado desativado. Está agora a ser definida a sua gestão, de modo a permitir que os funcionários beneficiem do mecanismo no início do próximo ano.

O anúncio aponta para um reforço da proteção dos trabalhadores do Estado, conjugando remunerações e acesso a cuidados de saúde. A informação divulgada não detalha as coberturas, a rede de prestadores ou as condições de utilização do futuro seguro.