O juiz Ivo Rosa acredita ter sido espiado pelo Ministério Público (MP) e pela Polícia Judiciária (PJ), na sequência da Operação Marquês. Alvo de oito inquéritos-crime, só tomou conhecimento da investigação quando uma peça da TVI sobre o caso se tornou pública.
Em entrevista à TVI/CNN Portugal, esta terça-feira, 26, Ivo Rosa denunciou o controlo a que acredita ter sido sujeito. "Obviamente que fui espiado no sentido em que o MP e a PJ conseguiram saber e descobrir onde é que eu almocei, onde é que eu pernoitei, para onde é que viajei, com quem é que falei, com quem é que contactei, os sítios a que me desloquei, os lugares onde fiz compras, os restaurantes onde jantei, portanto, conseguiram saber isso, não só pelos dados de geolocalização, mas também pelos dados bancários", afirmou.
Quando soube dos inquéritos-crime, através da comunicação social, ficou "surpreendido", uma vez que "esses inquéritos, na sua maioria, visavam sindicância por parte do MP de atos jurisdicionais praticados pelo juiz no exercício das suas funções e no exercício de uma função constitucional, que é conferida e reservada aos tribunais que é aplicar o Direito e fazer a justiça".
O único fundamento dos inquéritos, para Ivo Rosa, é o MP não ter concordado ou ficado "satisfeito" com "o teor dessas mesmas decisões". "Não sei se será uma vingança, mas será sobretudo uma forma de condicionar a independência do juiz", frisou.
"Num inquérito onde não há qualquer suspeita de prática de crime, mesmo assim o Ministério Público decide abrir o inquérito e decide praticar atos de investigação direcionados àquela pessoa, portanto, isto vai para além daquilo que está previsto na lei e para além daquilo que é conferido ao Ministério Público, à sua autonomia e aos seus princípios de legalidade e de objetividade", reiterou.
Sete dos oito inquéritos foram abertos logo depois de 9 de abril, data em que se proferiu a decisão instrutória da Operação Marquês. É uma "coincidência estranha", considera Ivo Rosa, já que "as decisões que foram objeto dessas investigações e que deram origem a esses processos de crime, são decisões" que proferiu "ao longo de toda a vida e são decisões que todos os juízes proferem".
















