A Infraestruturas de Portugal (IP) quer reduzir de 50 para 30 quilómetros por hora o limite máximo de velocidade num troço da Avenida Marginal (EN6), entre Algés e o Dafundo, no concelho de Oeiras. A proposta integra o Plano de Ação de Ruído daquela via e encontra-se em consulta pública até 12 de agosto.

De acordo com o documento, a diminuição da velocidade é apontada como a principal medida prevista até 2029 para reduzir os níveis de ruído produzidos pelo tráfego automóvel.

O Mapa Estratégico de Ruído, elaborado pela IP, concluiu que, durante o período diurno, 68 pessoas estão expostas a valores superiores aos recomendados. À noite, esse número sobe para cerca de uma centena de residentes.

Embora o plano também preveja soluções como a instalação de barreiras acústicas e a utilização de pavimentos menos ruidosos, a entidade recorda que este troço já recebeu uma camada de desgaste com propriedades de absorção sonora. Assim, considera que a redução da velocidade será a medida mais eficaz a implementar nos próximos anos.

A proposta prevê que o novo limite de 30 km/h seja aplicado nos dois sentidos da circulação, numa zona específica identificada no plano.

A Infraestruturas de Portugal esclarece ainda que o Plano de Ação e o respetivo Mapa Estratégico de Ruído serão revistos a cada cinco anos, conforme estabelece a legislação em vigor, podendo ser atualizados caso existam alterações que o justifiquem.

Antes da eventual entrada em vigor da medida, a empresa refere que será feita uma análise jurídica e técnica para confirmar as responsabilidades relativas à proteção acústica dos edifícios abrangidos.

Numa perspetiva de longo prazo, a IP defende ainda que sejam evitados novos licenciamentos para habitação, escolas, hospitais ou espaços de lazer em zonas onde os níveis de ruído ultrapassem os limites legais, recorrendo aos mapas de ruído para identificar essas áreas.

O organismo acrescenta que continuará a apostar na manutenção da via e na monitorização do tráfego, considerando que estas ações ajudam a evitar o agravamento da situação ambiental.

Como a proposta se limita à redução do limite de velocidade, a Infraestruturas de Portugal refere que não estão previstos custos adicionais para a implementação desta medida.

Terminada a consulta pública, será elaborada a versão final do plano, tendo em conta os contributos apresentados pelos cidadãos.