A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, que faz 66 anos, esta sexta-feira, dia 18, reconheceu que continuam a existir em Portugal mulheres que não são contratadas ou são despedidas por estarem grávidas e defendeu que as políticas de parentalidade não podem ser separadas das medidas de promoção da igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

“Sabemos que hoje ainda há mulheres que não são contratadas ou são despedidas por estarem grávidas ou por quererem ficar grávidas”, afirmou Rosário Palma Ramalho, durante uma sessão promovida pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), a propósito do Dia Internacional da Igualdade Salarial. A governante alertou ainda para casos de trabalhadoras em licença parental cujos contratos não são renovados.

Palma Ramalho citou dados da CITE segundo os quais os pedidos de parecer relativos a despedimentos ou não renovações de contratos por motivos parentais atingem dez vezes mais mulheres do que homens. Em 2025, a entidade recebeu 1.777 comunicações de empresas relativas à não renovação de contratos a termo de grávidas, puérperas, lactantes ou pessoas em licença parental, abaixo das 1.894 registadas em 2024. Estes números correspondem a comunicações obrigatórias e não significam, por si só, que todas as situações sejam discriminatórias.

A ministra considerou, por isso, “absolutamente crucial” ligar a proteção da parentalidade à igualdade laboral e defendeu uma maior partilha das responsabilidades familiares entre os progenitores.

Rosário Palma Ramalho destacou ainda a necessidade de aprofundar a igualdade salarial. O Governo prepara a transposição da diretiva europeia sobre transparência remuneratória, embora a ministra ressalve que igualdade não significa eliminar diferenças baseadas no mérito: “Quem trabalha melhor deve ganhar mais.”