O Partido Socialista voltou a defender a redução temporária do IVA sobre os combustíveis, reiterando uma proposta que já foi rejeitada no Parlamento. A posição surge na sequência da mais recente atualização dos preços dos combustíveis, que entrou em vigor esta segunda-feira, dia 13, e é acompanhada de críticas ao Governo, acusado de beneficiar do aumento da receita fiscal gerada pela inflação.

Os socialistas sustentam que a descida da taxa do IVA de 23% para 13% constituiria uma medida de alívio para famílias e empresas, num contexto de pressão sobre o custo de vida. Na perspetiva do partido, o agravamento dos preços dos combustíveis continua a ter impacto direto no orçamento das famílias e na atividade económica, justificando uma intervenção temporária do Estado através da fiscalidade.

Em declarações políticas, o PS acusa o Executivo de demonstrar "insensibilidade" perante as dificuldades enfrentadas pelos portugueses, alegando que o Estado arrecada mais receitas fiscais à medida que os preços aumentam. Para os socialistas, o Governo deveria utilizar essa margem financeira para reduzir a carga fiscal incidente sobre os combustíveis, mitigando os efeitos da inflação.

A proposta socialista tinha sido apresentada sob a forma de projeto de resolução, recomendando ao Governo a redução temporária do IVA dos combustíveis, mas acabou por ser chumbada no Parlamento. Apesar desse desfecho, o partido mantém a defesa da medida e promete continuar a insistir na necessidade de aliviar os encargos suportados pelos consumidores.

Até ao momento, o Governo tem defendido a estratégia seguida na área da fiscalidade sobre os combustíveis, não acolhendo a proposta de redução do IVA apresentada pelo PS. Este acusa o Governo de lucrar mais de mil milhões extra em impostos em dois anos.