O PS requereu uma audição do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, no Parlamento, no âmbito da política de nomeações para cargos de direção na Administração Pública e no setor empresarial do Estado, alegando que têm sido seguidos critérios de natureza política.

No documento entregue na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, o grupo parlamentar socialista sustenta que, desde a tomada de posse do atual Governo, “tem-se assistido a um amplo movimento de nomeações e substituições de dirigentes em organismos da Administração Pública e do Setor Empresarial do Estado”, levantando dúvidas sobre os critérios que têm orientado estas escolhas, que considera “aparentemente políticas”.

Os socialistas manifestam preocupação com aquilo que classificam como uma “opção política subjacente a este movimento de substituição de dirigentes e titulares de cargos públicos”, criticando ainda o facto de muitas decisões serem tomadas “sem concurso e desprovidas da necessária auscultação das populações e dos autarcas”.

O PS alerta também para uma tendência que considera problemática, referindo que, sob o pretexto de reorganizações internas, “aquilo a que assistimos é uma aparente escolha de dirigentes assente em critérios de confiança política, em detrimento da continuidade e estabilidade institucional e, muitas vezes, da qualidade no exercício das funções”.

O partido questiona ainda a adequação de algumas das nomeações, defendendo que “muitas das escolhas efetuadas têm levantado interrogações quanto à adequação dos perfis designados às funções a desempenhar e quanto ao peso efetivamente atribuído a critérios de competência e experiência na seleção dos titulares de cargos públicos”.

No requerimento, o PS acrescenta que estas decisões têm gerado controvérsia, nomeadamente devido a ligações político-partidárias de alguns nomeados e aos custos associados às substituições em curso, que considera difíceis de justificar. “As decisões, transversais às várias áreas governativas, têm suscitado controvérsia.”

O partido considera, por isso, essencial que o Parlamento obtenha esclarecimentos políticos sobre esta matéria e solicita a audição do ministro das Finanças.