O Supremo Tribunal de Justiça reduziu esta quinta-feira de dez para oito anos e meio a pena de prisão de Manuel Pinho, antigo ministro da Economia de José Sócrates. Mas, da condenação agora fixada, quase cinco anos já estão cumpridos em prisão domiciliária. Pinho encontra-se privado da liberdade desde dezembro de 2021, um período que, por lei, é integralmente descontado na pena.

A decisão representa uma vitória parcial para o antigo governante, que pretendia ser absolvido dos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais e fraude fiscal. Condenado a dez anos de prisão efetiva em junho de 2024, Manuel Pinho viu a sentença confirmada em abril de 2025 pelo Tribunal da Relação de Lisboa. Recorreu então ao Supremo, reclamando a absolvição ou, em alternativa, uma redução da pena para sete anos e meio de cadeia.

Em atualização