A GNR e a PSP reforçam a partir desta terça-feira, dia 3, e até 9 de novembro, a fiscalização do álcool ao volante. A campanha “Taxa Zero ao Volante”, promovida com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), prevê cinco ações conjuntas de sensibilização e fiscalização no continente. Os serviços regionais dos Açores e da Madeira também participam.

A iniciativa parte de um número da ANSR: em 2025, 28 em cada 100 vítimas mortais de acidentes rodoviários submetidas a autópsia tinham uma taxa de álcool no sangue acima do limite legal. Destas, 78% estavam no patamar em que conduzir já é crime, a partir de 1,2 gramas por litro.

Entre os condutores, o quadro é mais pesado. Dos 282 que morreram em 2025 e foram autopsiados, 117 tinham álcool no sangue. Em 85 casos, cerca de 30%, a taxa era igual ou superior a 0,5 g/l, e em 68 atingia pelo menos 1,2 g/l. Isto significa que cerca de um em cada quatro condutores autopsiados tinha uma taxa considerada crime.

A ANSR já tinha classificado o problema como particularmente grave em Portugal, num estudo divulgado em abril. Segundo esse documento, 65,4% dos condutores com álcool envolvidos em acidentes com vítimas em 2024 tinham pelo menos 1,2 g/l.

Durante a campanha, as equipas da ANSR abordam os condutores para os alertar para os riscos, enquanto a GNR e a PSP asseguram as operações de fiscalização. As autoridades lembram que uma taxa de 0,5 g/l duplica o risco de um acidente grave ou mortal. Aconselham quem vai beber a planear o regresso a casa e a recorrer a transportes públicos, táxi ou serviços com motorista.

O nome da campanha é um conselho, não o limite da lei. O Código da Estrada proíbe a condução a partir de 0,5 g/l na generalidade dos condutores, mas o limite desce para 0,2 g/l nos recém-encartados em regime probatório e em vários condutores profissionais, como taxistas e motoristas de TVDE e de pesados.

Na regra geral, uma taxa entre 0,5 e 0,8 g/l dá coima de 250 a 1.250 euros, inibição de conduzir de um a 12 meses e perda de três pontos na carta. Entre 0,8 e 1,2 g/l, a coima sobe para 500 a 2.500 euros, a inibição vai de dois a 24 meses e perdem-se cinco pontos. A partir de 1,2 g/l, o caso passa a crime, punível com prisão até um ano.

Esta é a última das 11 campanhas do Plano Nacional de Fiscalização de 2026, enquadrado na estratégia Visão Zero 2030, que tem como objetivo eliminar as mortes nas estradas. O mesmo tema já tinha sido alvo de uma campanha em agosto.

Na edição de novembro do ano passado, entre os dias 4 e 10, as autoridades fiscalizaram 4,5 milhões de veículos e registaram 20 mil infrações, 642 das quais por condução sob o efeito do álcool. Nessa semana houve 2.871 acidentes e três mortos, menos sete do que no mesmo período de 2024.