O governo de Giorgia Meloni prepara um imposto de 26 por cento sobre as mais-valias não realizadas de contribuintes com património financeiro elevado que transfiram a residência fiscal para fora de Itália, uma proposta que integra o projeto de Orçamento do Estado para 2027.

A medida abrange residentes com ativos financeiros e direitos avaliados em, pelo menos, 800 mil euros. Para ficarem sujeitos à tributação, os contribuintes terão de ter mantido residência fiscal em Itália durante seis dos dez anos anteriores à saída.

Em causa está um 'imposto de saída': a cobrança incide sobre a valorização acumulada dos ativos, mesmo que estes não tenham sido vendidos. Ou seja, a mudança de residência fiscal poderá desencadear uma obrigação tributária sobre ganhos que o titular ainda não recebeu.

A proposta coloca no centro do debate a tributação do património quando os seus detentores mudam de país. O limiar de 800 mil euros significa que o alcance poderá ir além dos contribuintes habitualmente classificados como milionários.

Por enquanto, trata-se de uma proposta orçamental, cuja aplicação dependerá da aprovação e da redação final das regras.