A jurista Luísa Neto, de 55 anos, foi eleita esta sexta-feira, dia 3, à segunda tentativa, Provedora de Justiça, ao reunir 159 votos favoráveis no Parlamento, depois de a candidatura apresentada pelo PS e apoiada pelo PSD alcançar a maioria de dois terços exigida.

A eleição aconteceu depois de uma primeira votação sem vencedor, acabando a professora universitária por garantir o apoio necessário para assumir um dos mais importantes cargos independentes do Estado.

Especialista em Direito Constitucional e professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Luísa Neto sucede a Maria Lúcia Amaral, cujo mandato terminou no final de 2025.

A Provedora de Justiça tem como principal missão defender os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos perante os poderes públicos, podendo receber queixas de particulares, recomendar alterações a práticas da Administração Pública e propor mudanças legislativas sempre que considere necessário.

A eleição de Luísa Neto exigia uma maioria qualificada de dois terços dos deputados presentes, requisito que foi alcançado com os 159 votos favoráveis obtidos na segunda votação parlamentar.