O Governo angolano quer reforçar a transparência e a eficiência das parcerias público-privadas através de um manual de procedimentos que orienta a preparação, avaliação e execução dos projetos. A iniciativa pretende melhorar a gestão dos investimentos e atrair maior participação privada na prestação de serviços públicos.

O documento, cuja apresentação está a cargo do Ministério do Planeamento, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, em Luanda, estabelece procedimentos de referência para entidades públicas e investidores.

Aprovado pelo Decreto Executivo Conjunto n.º 5/26, de 11 de junho, o manual procura dar maior clareza à condução das parcerias e melhorar o acompanhamento dos projetos, desde a fase inicial até à concretização.

Entre as prioridades estão a qualidade dos serviços públicos, a atratividade dos investimentos e a integração de critérios ambientais e sociais na estruturação das iniciativas.

A elaboração contou com financiamento da União Europeia e do projeto Diversifica Mais, além de apoio técnico do Grupo Banco Mundial, num esforço para reforçar a capacidade de preparação e execução dos investimentos.