A SIRESP S.A. exige 343 mil euros de penalizações aos fornecedores responsáveis pelas falhas de comunicação no dia do apagão, 28 de abril, mas recusa dizer quanto cobra a cada um. A NOS é quem terá de pagar a o valor mais elevado.

O sistema falhou em mais de 90% das antenas e até o sistema de redundância por satélite esteve em baixo. Segundo a SIC Notícias, o Ministério da Administração Interna (MAI) avançou que as penalizações contratuais têm um valor global de 343.865,22 euros, "correspondendo 340.502,55€ à entidade fornecedora dos Lotes 2 e 3 (NOS) e 3.362,67€ à entidade fornecedora do Lote 6 (Moreme)".

O SIRESP está organizado em sete lotes operacionais, distribuídos por diferentes empresas responsáveis por componentes essenciais da rede de comunicações de emergência. A Motorola assegura a manutenção da rede TETRA, a NOS é responsável pelos serviços de transmissão terrestre e pela redundância via satélite, enquanto a Omtel garante a manutenção das infraestruturas de suporte. A No Limits, por sua vez, gere os sistemas de informação, a Moreme fornece energia através de grupos eletrogéneos e a Altice Labs opera o centro de cibersegurança.

Perante as críticas relacionadas com as falhas registadas, a NOS respondeu por escrito à SIC, sublinhando que cumpriu integralmente os contratos em vigor. A empresa afirma que presta “serviços de transmissão terrestre e de redundância via satélite”, mas frisa que, enquanto prestadora externa, “não tem – nem nunca teve – qualquer intervenção no desenho, na arquitetura ou nas decisões operacionais da rede SIRESP”.