O aumento do custo de vida dominou esta quinta-feira, dia 24, o debate na Assembleia da República, numa tarde marcada por propostas para baixar os impostos sobre combustíveis e alimentos, mas também por uma acesa troca de acusações entre Chega e PSD. Em discussão estão 14 iniciativas apresentadas por vários partidos.

O debate foi agendado pelo Chega e André Ventura, de 43 anos, abriu as hostilidades ao defender a redução do IVA dos combustíveis para 13% e o regresso do IVA zero para um cabaz de bens alimentares essenciais. O líder do partido criticou ainda a ausência de Luís Montenegro (53) do hemiciclo – que se encontra em Nova Ioque, nos EUA, onde participa na Assembleia-Geral das Nações Unidas – e acusou o Governo de manter os impostos elevados num momento de dificuldades para as famílias.

A intervenção provocou uma resposta particularmente dura de Hugo Soares, de 43 anos. O líder parlamentar do PSD chamou André Ventura de “aldrabão” e comparou as propostas apresentadas pelo Chega ao caminho que, na sua perspetiva, poderia conduzir o País a problemas nas contas públicas. José Pedro Aguiar-Branco, de 69 anos, presidente da Assembleia da República, acabou por advertir para os ataques pessoais, levando Hugo Soares a reformular a expressão para “aldrabão político”.

Ventura respondeu pouco depois, afirmando que “aldrabice na política é dizer às pessoas que estamos cada vez melhor”, e acusou o PSD de apresentar um cenário demasiado positivo sobre a economia enquanto os portugueses continuam a enfrentar preços elevados nos combustíveis.

PS e Chega desafiam-se

Outro dos momentos da tarde aconteceu quando Ventura lançou um desafio ao PS: o Chega mostrou-se disponível para viabilizar a recomendação socialista para reduzir o IVA dos combustíveis se os socialistas aprovarem, em contrapartida, a proposta do Chega para baixar o imposto no próximo ano.

Eurico Brilhante Dias, de 54 anos, respondeu acusando o Chega de incoerência, lembrando que o partido já tinha votado contra propostas socialistas destinadas a aliviar o custo de vida. O líder parlamentar socialista salientou ainda que as iniciativas do Chega só produziriam efeitos em 2027, enquanto os socialistas defendem respostas com efeitos mais rápidos.

O PS voltou a defender, entre outras medidas, uma redução temporária do IVA dos combustíveis de 23% para 13% e a isenção temporária de IVA num cabaz de produtos alimentares.

Preços dos alimentos e combustíveis no centro do debate

À esquerda, PCP, BE e Livre concentraram grande parte das intervenções nos preços dos bens essenciais, nos combustíveis e nas margens das empresas. O PCP defendeu, entre outras medidas, o fim da cobrança de IVA sobre o ISP e voltou a pedir a abolição das portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama.

O Bloco de Esquerda propôs IVA zero sobre vários alimentos essenciais e mecanismos para controlar os preços dos combustíveis. “Não pedimos milagres”, afirmou Andreia Galvão, defendendo que o objetivo é que “encher o carrinho e o depósito deixe de ser um luxo”.

Já o Livre defendeu a possibilidade de fixar temporariamente margens máximas na comercialização de combustíveis, enquanto o PAN voltou a pedir a aplicação de IVA zero num cabaz alimentar essencial.

As propostas são discutidas num momento em que o Governo tem alertado para os riscos orçamentais de algumas das medidas defendidas pela oposição. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, de 48 anos, já avisou que a conjugação das propostas de redução de impostos poderá empurrar as contas públicas para um défice em 2027.