O PSD acusou o PS e o Chega, esta quinta-feira, dia 2, de atuarem "em conluio" para aprovar uma iniciativa que, segundo os sociais-democratas, representa um risco para as contas públicas e poderá empurrar o País para uma situação de défice.

Em causa está o projeto de lei socialista, aprovado na generalidade pela Assembleia da República, que obriga o Estado a pagar o prémio salarial de valorização das qualificações - mecanismo de devolução das propinas aos jovens diplomados - e consagra expressamente a sua cumulatividade com o regime do IRS Jovem.

A iniciativa foi viabilizada com os votos favoráveis do PS e do Chega, além do apoio de outros partidos, enquanto PSD, CDS-PP e IL votaram contra e o PCP optou pela abstenção.

O diploma surge na sequência das críticas socialistas ao facto de o Governo ainda não ter disponibilizado o formulário necessário para que os jovens possam requerer o prémio referente aos anos de 2025 e 2026.

Após a votação, o vice-presidente da bancada do PSD, Hugo Carneiro, estimou que a medida terá um impacto orçamental de, pelo menos, 300 milhões de euros por ano. "O PS e o Chega arriscam-se a levar o País para uma situação de défice", afirmou, acusando ambos os partidos de "irresponsabilidade orçamental".

O deputado defendeu ainda que, independentemente da data de entrada em vigor, o diploma produzirá efeitos retroativos, com impacto nas contas públicas já este ano.

O projeto baixa agora à especialidade, onde poderá sofrer alterações antes da votação final global.