A Fenprof está a acusar o Ministério da Educação de ter sido alertado antes do início do ano letivo para o risco de muitos alunos ficarem sem escola atribuída. Segundo este sindicato da CGTP, o ministro Fernando Alexandre, de 54 anos, considerou, na altura, que a situação não seria problemática.

O alerta terá sido transmitido diretamente ao governante durante uma reunião realizada no âmbito da negociação do regime de concursos. De acordo com a Fenprof, Fernando Alexandre remeteu para a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) a resolução de eventuais casos que surgissem posteriormente.

O problema acabou por se verificar no arranque das aulas. Cerca de mil alunos ficaram inicialmente sem vaga, sobretudo em concelhos da Área Metropolitana de Lisboa, embora tenham sido posteriormente colocados num prazo de 48 horas.

Para a Fenprof, o cenário poderia ter sido evitado através de um planeamento antecipado da rede escolar. A estrutura sindical critica, em particular, a ausência das reuniões de rede com os agrupamentos de escolas após o final do último ano letivo: “Os problemas da rede escolar não aparecem no primeiro dia de aulas. São conhecidos, previsíveis e identificáveis meses antes.”

A reorganização dos serviços do Ministério da Educação, incluindo a extinção da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e a redistribuição das respetivas competências, é apontada pela Fenprof como uma das alterações que não deveria ter interrompido esse processo de planeamento: “Não estamos, portanto, perante uma inevitabilidade. Estamos perante um problema que deveria ter sido antecipado.”

O Ministério da Educação foi questionado sobre as acusações, mas não tinha respondido até ao momento.

A federação sublinha ainda que ficar sem escola atribuída é uma situação diferente da falta de professores, outro dos problemas registados no início do ano letivo: “Uma coisa é um aluno ter escola, mas não ter professor. Outra, ainda mais elementar e grave, é um aluno chegar ao início do ano letivo sem sequer ter escola atribuída.”

A falta de docentes continua a afetar milhares de alunos, com particular impacto no 1.º ciclo, onde a ausência do único professor de uma turma pode deixar uma classe inteira sem aulas.

Entre as respostas adotadas está o aumento do número de alunos por turma, medida que a Fenprof contesta por considerar que pode agravar as condições de ensino.

As críticas surgem depois de Fernando Alexandre ter determinado um inquérito às escolas que recusaram matrículas de alunos apesar de, segundo o Governo, terem capacidade para os receber.