José Luís Carneiro, de 54 anos, quer que o Governo avance de imediato com novos apoios às famílias mais vulneráveis e aos setores mais afetados pelo aumento dos custos energéticos. O secretário-geral do PS anunciou, contudo, que os socialistas vão votar contra os projetos do Chega para reduzir o IVA dos combustíveis e dos bens alimentares, bem como contra a Comissão de Inquérito proposta pelo JPP sobre Luís Neves.
À saída de uma reunião com o grupo parlamentar do PS, esta quinta-feira, dia 17, Carneiro apontou como prioridades os agregados de menores rendimentos, as empresas com elevados consumos de energia, os transportes, os bombeiros, as IPSS e as misericórdias.
O líder socialista estima que cerca de dois milhões de trabalhadores não estejam abrangidos pelas medidas anunciadas pelo Governo por não pagarem IRS. Para estas famílias, defende o recurso a apoios diretos e o reforço do abono de família, à semelhança de medidas adotadas durante a anterior crise inflacionista.
O PS quer também reforçar os apoios às empresas mais expostas aos custos energéticos, nomeadamente através da majoração das despesas com energia em sede de IRC. Carneiro defende ainda mais financiamento para bombeiros, IPSS e misericórdias.
Segundo os cálculos apresentados pelo socialista, o Estado arrecadou mais 1.048 milhões de euros em impostos sobre os combustíveis em 2024 e 2025 e registou um aumento superior a 600 milhões na receita de IVA. O pacote defendido pelo PS terá um custo estimado de 132 milhões de euros por mês.
PS rejeita propostas do Chega
Apesar de defender uma redução da carga fiscal sobre os combustíveis e alguns bens alimentares, o PS não vai apoiar os diplomas do Chega que serão votados na quinta-feira, dia 24.
Carneiro critica sobretudo o calendário das medidas, defendendo que os apoios devem produzir efeitos imediatamente e não apenas em janeiro. O líder socialista considera ainda que as propostas do Chega violam a chamada norma-travão, que limita aumentos da despesa pública acima do previsto no Orçamento do Estado para 2026: “Nós votaremos contra as propostas que têm aplicação em janeiro, mas votaremos nas propostas que têm aplicação a partir de hoje.”
Contra comissão sobre Luís Neves, mas a favor da dos exames
O PS também votará contra a comissão de inquérito proposta pelo JPP para analisar o período em que Luís Neves foi diretor nacional da Polícia Judiciária. A iniciativa precisa de ser aprovada pelo plenário e, com a oposição socialista, a sua aprovação dependerá dos restantes partidos.
Em sentido contrário, Carneiro confirmou o apoio do PS à comissão de inquérito proposta pelo Bloco de Esquerda sobre as falhas na classificação digital dos exames nacionais.
Os socialistas querem perceber, entre outras questões, se existe uma relação entre o desmantelamento de estruturas do Ministério da Educação e os problemas registados na classificação dos exames e na colocação dos alunos, bem como esclarecer a transferência de funções para entidades privadas e as condições de segurança e confidencialidade das provas.
