A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) manifestou reservas em relação à intenção do Governo de fundir o 1.º e o 2.º ciclos do ensino básico, considerando que a medida implica uma alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e deve ser sustentada por estudos sobre as respetivas vantagens e desvantagens.

“É preciso perceber por que razão essa alteração é feita”, afirmou à Lusa Francisco Gonçalves, defendendo uma avaliação pedagógica e a análise das experiências de outros países. O o secretário-geral da Fenprof receia ainda que a reforma possa servir para gerir a escassez de professores.

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou que o novo modelo começará a ser testado no ano letivo de 2027/2028, através de um projeto-piloto num conjunto ainda não definido de escolas. A intenção é criar um ciclo único entre o 1.º e o 6.º anos, reduzindo a atual rutura entre o 4.º e o 5.º anos, quando os alunos passam da monodocência para vários professores.

A reforma implicará também alterações curriculares e mudanças nas condições de trabalho dos docentes. Segundo o ministro, os professores do 1.º ciclo passarão das atuais 25 para 22 horas semanais de componente letiva à entrada da carreira, sem redução do tempo dos alunos na escola.

A Federação Nacional da Educação (FNE) admite vantagens pedagógicas na integração dos ciclos, mas alerta que a reforma não pode ser utilizada para responder à falta de docentes ou reduzir contratações, exigindo negociação com os sindicatos. A fusão dos dois ciclos já tinha sido defendida em 2008 num estudo do Conselho Nacional de Educação, mas nunca chegou a avançar.